O Vice-Presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), estabeleceu um cronograma de articulações junto às bancadas no Senado visando a aprovação do Projeto de Lei 2564/2020, que estabelece o piso nacional dos enfermeiros. Conforme Veneziano, não basta apenas declarar apoio à iniciativa, mas também articular para que ela seja aprovada e sancionada, tornando-se lei.
Veneziano vem explicitando uma preocupação a entidades que representam a classe em todo o Brasil. Segundo ele, é preciso uma estratégia política muito bem montada não apenas para que haja a aprovação da proposta, mas também para que ela não esbarre em um eventual veto presidencial ou em outro artifício que impeça a sua efetivação.
Esta preocupação também foi externada recentemente, durante encontro remoto organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste e Borborema – Sintab, em defesa do Piso Nacional da Enfermagem e pelas 30 horas semanais, que contou com a participação das presidentas Larissa Carneiro (ASPEN-CG), Rayra Beserra (COREN-PB) e Carminha Soares (SINFEMP), representantes dos profissionais da enfermagem.
Veneziano citou como exemplo de estratégia que deu resultado a aprovação do piso nacional para os Agentes Comunitários de Saúde – ACSs. Ele lembrou que, na época, exercia mandato de deputado federal e teve o cuidado de trabalhar não apenas para que a matéria fosse aprovada, mas que houvesse a garantia, sobretudo por parte dos líderes do governo, de que haveria a sanção presidencial, o que acabou ocorrendo.
Na qualidade de Vice-Presidente do Senado, Veneziano se colocou à disposição dos profissionais da enfermagem para encabeçar uma estratégia que garanta este mesmo resultado. Ele, inclusive, já manteve contatos com o Senador Fabiano Contarato (REDE-ES), que é o autor da proposta no Senado; e com a Senadora Zenaide Maia (PROS-RN), relatora do PL, para que, juntos, possam encontrar a melhor maneira de garantir a aprovação e posterior sanção presidencial.
“Não será tarefa fácil, mas temos que nos articular e definir uma estratégia política que alcance êxito. “Nenhum reajuste se dará sem que o governo federal se comprometa a fazer os repasses que garantam o pagamento do piso. Não há como desconhecer que municípios que são dependentes, diretamente, de transferências do FPM ou de outras parcelas mínimas do ICMS, não tem receitas próprias para isso”, lembrou Veneziano.
De acordo com ele, na discussão do piso salarial dos ACSs também se questionava o comprometimento do governo federal sobre as transferências para garantir o pagamento. “Se nós não conseguirmos colocar na mesa de negociações e não conseguirmos sensibilizar o governo federal, a gente vai ter uma dificuldade muito maior, porque há resistência não apenas por parte do setor privado, mas também do setor público”.
Veneziano disse que aprovar a matéria necessitará esforços, mas a sua efetivação exigirá muito mais. “Chegar aqui e dizer: vamos votar, vamos, creio que já temos maioria no Senado e na Câmara para isso, mas fazer esse trajeto e, mais à frente, ter um veto presidencial ou a resistência exposta e posta pelo governo a partir da sua equipe econômica, não vai adiantar. A grande tarefa nossa é mostrar a importância e a justiça que se fará a este segmento que é tão importante e fundamental, e isso tem sido visto no dia a dia dos hospitais e serviços de saúde, porém, de forma mais intensa nos dias de hoje, por conta da pandemia”.
Durante o encontro, foi veiculado um vídeo da senadora Nilda Gondim (MDB-PB), que não pôde participar porque estava em deslocamento, mas externou seu apoio à matéria e se colocou também à disposição para participar dessa articulação.
