O vice-presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) fez críticas ao governo federal pela condução do enfrentamento da pandemia da Covid-19 e destacou a atuação do Senado para mitigar os efeitos da crise sanitária.
Entre as propostas aprovadas neste ano pelos senadores ele citou a que permite a estados e municípios adquirirem vacinas sem ficar na dependência do governo federal e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 186/2019), transformada na Emenda Constitucional 109, que permitirá a volta do pagamento do auxílio-emergencial.
“Ainda vivendo esses tristes momentos, com números cada vez maiores de disseminação do coronavírus, cujas consequências são as mais desastrosas, que traz a todos enlutamento, o Senado Federal volta-se a continuar tratando sobre essa questão”, enfatizou o paraibano.
Veneziano lembrou que o Senado tem cobrado insistentemente providências ao governo federal, que falhou na condução e em termos de diálogo com os estados e municípios, travando uma disputa considerada por ele inaceitável, negando a importância que deveria ter dado, desde o início, às medidas sanitárias exigidas pelas autoridades.
Auxílio Emergencial – Sobre a PEC que permite a volta do Auxílio Emergencial, Veneziano lamentou que o valor proposto pelo governo seja irrisório e não corresponda às necessidades de milhares de brasileiros que sofreram os efeitos da pandemia.
Ele também destacou a aprovação do Projeto de Lei (PL) 5.575/2020, que transforma o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) em política oficial de crédito e dá caráter permanente ao fornecimento de recursos. “A nossa economia depende muito desses brasileiros e brasileiras que fazem o pequeno e o microempreendimento e o Pronampe agora haverá de ser permanente, a partir da aprovação da Câmara Federal”, observou.
Avanço da Covid-19 – Veneziano também voltou a lamentar o avanço acelerado da Covid-19 no Brasil, que tem seguidamente registrado números de óbitos mais altos. Diante desta realidade, Veneziano manifestou, durante sessão do Senado, solidariedade às famílias que perderam seus entes queridos. “Mais um dia de terror, mais um dia de drama em que nós nos traumatizamos. Não podemos continuar dessa forma”.
O Vice-Presidente do Senado lembrou que a pandemia já ceifou a vida de milhares de brasileiros e que, só na Paraíba, mais de 5 mil pessoas perderam a vida pela Covid-19; e observou que os números continuam crescendo de forma alarmante, batendo recordes de mortes, já tendo contaminado mais de 240 mil paraibanos desde o início da pandemia.
Mais Verbas – Veneziano votou favorável ao Projeto de Lei (PLP 10/2021) que prorroga a autorização concedida aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para transferir saldos financeiros dos fundos de saúde quando esses valores forem provenientes de repasses do Ministério da Saúde. O dinheiro poderá ser usado no combate à Covid-19. A autorização também alcança os repasses do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) e vale até o final de 2021.
