Nesta quinta-feira (18), a Polícia Federal deflagrou a ‘Operação Terceira Parcela’, que investiga fraudes em benefícios emergenciais na Paraíba. Dois mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal estão sendo cumpridos nas cidades de Campina Grande e João Pessoa. Cerca de 10 policiais federais participaram da ação.
Diligências semelhantes estão sendo realizadas em outros Estados como Minas Gerais e Tocantins, para combater fraudes de mesma natureza.
A ‘Operação Terceira Parcela’ é a maior ação, até o momento, contra organizações criminosas e fraudes estruturadas praticadas devido aos benefícios emergenciais, liberados para auxiliar financeiramente os brasileiros mais carentes, em virtude da atual crise de saúde pública do país, causada pelo Coronavírus.
As medidas fazem parte da Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE), da qual participam a Polícia Federal, o Ministério Público Federal (MPF) o Ministério da Cidadania (MCid), a CAIXA, a Receita Federal (RF), a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU).
A linha de trabalho adotada buscou identificar os pagamentos indevidos e as tentativas de cadastramento irregulares, os quais foram processados dentro de ferramentas de inteligência estabelecidas pela Polícia Federal, buscando identificar a atuação de organizações criminosas e conjuntos de fraudes com denominadores comuns (fraudes estruturadas). A cada fase são neutralizadas ações que causam graves malefícios aos programas assistenciais e, por consequência, atingem a população que necessita dos valores.
As informações iniciais são oriundas da Base Nacional de Fraudes ao Auxílio Emergencial (BNFAE), a qual após análise obtidas por meio de cruzamento dos dados fornecidos pelas instituições integrantes da EIAFAE, tornam possível a identificação de usuários que foram beneficiados com valores oriundos de contas contestadas por fraude junto à CAIXA. Os valores são usualmente utilizados para efetuar pagamentos de contas de água, luz, telefonia, pagamento de boletos, transferências, saques e compras por meio eletrônico.
