O Ministério Público da Paraíba (MPE), confirmou durante reunião que irá pedir ao Poder Judiciário a cassação das chapas que utilizaram candidaturas laranjas para vereadores nas eleições de novembro de 2.020 na cidade de Patos.
O promotor Uirassu Medeiros ouviu representantes de partidos, candidatos a vereador, possíveis candidatos laranjas e afirmou que já tem subsídios para pedir a cassação das chapas que elegeram vereadores, porém, cometendo crime eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já decidiu que fraudar a cota mínima de gênero nas chapas deve levar à cassação de toda a chapa.
Com o retorno aos trabalhos após o recesso do Poder Judiciário, a ação pode ser impetrada pelo MPE ainda nesta segunda semana de janeiro de 2.021. O Promotor Dr. Uirassu Medeiros deixou claro que ouviu os envolvidos na formação das chapas de vereadores para se ter uma ação mais embasada dos fatos constatados.
A prática de candidaturas laranjas, que na verdade é uma forma de burlar o parágrafo 3º da Lei Federal 9.504/9, que estabelece a conta de 30% das vagas do sexo feminino, vem sendo punida de forma severa pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE’s) e reafirmado pelo TSE. Existem candidatas que não obtiveram nenhum voto, usaram dinheiro público e até fizeram campanhas para outros candidatos.
Com a possível cassação de chapas que elegeram vereadores em Patos, no entanto, usaram candidaturas laranjas, a atual legislatura pode mudar e novos nomes devem assumir as vagas na Casa Juvenal Lúcio de Sousa.
