Nesta sexta-feira (8), o PSOL apresentou uma interpelação judicial no Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de seu presidente Juliano Medeiros, para que Jair Bolsonaro (sem partido) esclareça em juízo suas acusações sobre fraude nas eleições de 2018. Caso as denúncias não sejam comprovadas, o PSOL pede que o STF o denuncie por crime de responsabilidade. O partido pede ainda que o presidente explique suas declarações sobre eventuais consequências caso o Brasil não adote o voto impresso no próximo pleito presidencial.
A interpelação foi baseada em uma fala do presidente a apoiadores em frente ao Palácio do Planalto nesta quarta-feira (6). “E aqui no Brasil, se tivermos o voto eletrônico em 22, vai ser a mesma coisa. A fraude existe. A imprensa vai dizer ‘sem provas, ele diz que a fraude existe’. Eu não vou responder esses canalhas da imprensa mais. Eu só fui eleito porque tive muito voto em 2018”, disse Bolsonaro. “Se nós não tivermos o voto impresso em 22, uma maneira de auditar voto, nós vamos ter problemas piores do que os Estados Unidos”, continuou. As alegações geraram reações do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, e membros do Congresso.
Diante disso, o PSOL pergunta no documento se o presidente da República pretende tomar alguma medida ou realizar alguma atitude; se a afirmação é uma ameaça às instituições e partidos políticos que participarão do pleito eleitoral de 2022; e quais problemas ocorrerão no país caso não se estabeleça o voto impresso. “Há intenção de convocar os apoiadores, a exemplo dos Estados Unidos, para marcharem contra o Congresso Nacional ou contra qualquer outra instituição nacional ou entidade?”, questiona a legenda.
De acordo com a interpelação, essa foi a oitava vez que o presidente fez a acusação. O partido pede que sejam apresentados pelo denunciante documentos, provas, indícios para a comprovação da fraude; uma explicação de como ele teve acesso a essas provas e por que não fez denúncia formal perante as autoridades eleitorais no tempo e modo legalmente previstos.
Caso não tenha provas ou as possua e não tenha exibido, argumenta o PSOL, Bolsonaro pode ter incorrido em crimes de responsabilidade contra o livre exercício dos poderes legislativo e judiciário, contra o livre exercício dos direitos políticos, individuais e sociais, e de improbidade administrativa. Além de possivelmente crimes eleitorais, prevaricação, advocacia administrativa, denunciação caluniosa e comunicação falsa de crime.
