Devido à pandemia de covid-19, a diplomação dos candidatos eleitos em 2020 na Paraíba será de forma remota, podendo ser por videoconferência ou virtualmente com expedição de diplomas. A decisão, tomada por unanimidade, ocorreu na tarde desta segunda-feira (07), em sessão ordinária, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), quando foi votada uma resolução que proíbe cerimônias presenciais.
A decisão ocorre em virtude dos índices de casos do novo coronavírus em todo o País, principalmente na Paraíba, que tem registrado aumento nas últimas semanas. Conforme um dos artigos da resolução, o presidente da Junta Eleitoral definirá a data da diplomação dos candidatos eleitos e de suplentes, até terceira colocação, de acordo com o calendário eleitoral.
Esse ato de diplomação pode ocorrer de forma virtualmente, com expedição dos diplomas e pela disponibilização do documento na internet, dispensando a realização de cerimônias, ou em solenidade realizada por meio de videoconferência com convidados eleitos e demais autoridades.
As videoconferências podem ser feitas por meio do uso de aplicativos já conhecidos ou disponibilizados pelo próprio TRE-PB. Antes da fazer a resolução, o desembargador Joás de Brito, presidente do TRE-PB, explicou que encaminhou um ofício à Secretaria de Estado da Saúde (SES-PB) sobre as solenidades.
O TRE-PB recebeu um parecer que constatava os altos índices do novo coronavírus. Com isso, o desembargador decidiu, junto com a assessoria, fazer uma resolução para ser votada em sessão ordinária, e que foi aprovada no dia de hoje.
“Nesse contexto, penso que essa justiça não pode fechar os olhos para o quadro de evolução da epidemia neste momento. Por tal momento, eu estou submetendo este colegiado a proposta de resolução 0936422”, afirmou o desembargador Joás de Brito.
Antes do parecer da SES-PB até se cogitou a diplomação no teatro A Pedra do Reino, em João Pessoa, para 120 pessoas, mas já se havia preocupação quanto as aglomerações em virtude das cerimônias, como também ocorrido durante o período eleitoral.
