As aulas presenciais em instituições de ensino superior, escolas de ensino médio e cursos livres estão suspensas a partir desta quarta-feira (25), em João Pessoa. A suspensão acontece em cumprimento de um acordo judicial firmado entre a Prefeitura de João Pessoa e o Ministério Público Federal (MPF) em audiência de conciliação e revoga o decreto n° 9.585, de outubro deste ano, que autorizava o retorno às aulas presenciais dentro do Plano Estratégico de Flexibilização em virtude da pandemia do novo coronavírus.
A decisão do acordo considerou as informações prestadas pelos representantes das secretarias de Saúde Estadual e Municipal de João Pessoa e do Conselho Regional de Medicina (CRM), que constataram uma alta no número de casos de covid-19 na última semana epidemiológica.
As atividades educacionais envolvendo concentração de alunos em ambiente fechado têm alto risco de propagação do coronavírus, e são consideradas como um dos fatores causadores das novas ondas de disseminação da doença em outros países.
