A juíza eleitoral da 1ª Zona, Cláudia Evangelina Chianca ferreira de França determinou, nas três decisões contra João Paulo Donato Lins, que sejam retiradas publicações que suspostamente atentam contra a honra do candidato a prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (Progressistas). João Paulo está lotado na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) como assessor parlamentar do também candidato, Wallber Virgolino (Patriotas).
De acordo com as decisões da magistrada contra o assessor, “dúvidas não subsistem que a relação entre as partes é de absoluto antagonismo político-partidário. O representado é secretário parlamentar, vinculado a partido opositor ao da coligação representante, bem como atrelado à campanha em favor de candidato adversário, o que conduz ao entendimento de que se trata, efetivamente, de propaganda eleitoral”, destacou.
A representação eleitoral com pedido de tutela de urgência foi interposta pela coligação “Pra Cuidar de João Pessoa”, do candidato Cícero Lucena. De acordo com a solicitação, o assessor de Wallber, que tem quase 10 mil seguidores no Instagram, teria feito publicações na plataforma, com o “intuito de degradar e confundir a cabeça do eleitor”, onde chama o progressista de “bandido e ladrão”. Além de compartilhar os conteúdos em grupo, com mais de 250 pessoas, tendo como intuito degradar a imagem, além de confundir os eleitores, vinculando o postulante a bandidagem e criminalidade.
A coligação afirmou na representação que “informações dão conta que o representado é assessor parlamentar do candidato Wallber Virgolino, que vem instruído e incentivando seus militantes a realizar tais práticas nefastas e verdadeiramente criminosas.”
Na decisão, a magistrada ressaltou que a medida tutelar urgente é necessária para coibir “comportamentos contrários ao ordenamento jurídico vigente, que desvirtuam o debate democrático por meio de ataques pessoais e ofensas, transformando-o em palco de ódio e antagonismos extremistas. Chega!”
A juíza estabeleceu o prazo de 24 horas para que os conteúdos sejam retirados do Instagram e demais plataformas que integram a representação, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 500, limitada ao montante de R$ 10 mil.
Outro aliado de Wallber que também já foi citado em casos de ataques a adversários é o deputado Cabo Gilberto (PSL), que é coordenador de sua campanha eleitoral em João Pessoa e também apoia o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O parlamentar é suspeito de integrar o gabinete do ódio na Paraíba, onde são feitas disseminação de notícias falsas e ataques a adversários e ex-aliados.
