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MAIS UMA BATALHA PERDIDA: TRE nega recurso do PT nacional e mantém chapa de Anísio Maia em JP

7 de outubro de 2020
em Destaque2
Tempo de leitura: 2 mins de leitura
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NOVELA SEM FIM: Coletiva do PT em João Pessoa é cancelada

O PT nacional e o ex-governador Ricardo Coutinho perderam mais uma batalha, ficando cada vez mais claro que irão perder a guerra. Isso porque o juiz Rogério Roberto Gonçalves de Abreu, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), negou o recurso impetrado pela presidente da sigla, Gleisi Hoffmann, para desfazer a chapa de Anísio Maia (PT) e Percival Henriques (PCdoB) e, assim, formar a chapa composta por Ricardo Coutinho (PSB) e Antônio Barbosa (PT).

“Verifica-se que o diretório nacional do Partido dos Trabalhadores não cumpriu o trâmite estatutário para anular a deliberação tomada pelo diretório municipal de João Pessoa, notadamente o art. 247. Conquanto, finalmente, entenda como bastante forte o fundamento de que não caberia à justiça eleitoral conhecer sobre fundamentos relacionados à higidez dos atos praticados pela instância nacional – eis que se trataria de matéria de competência da justiça estadual comum –, registro a compreensão de que sua repercussão direta e imediata no próprio processo eleitoral descaracteriza-lhe a condição de ‘meros’ atos interna corporis e, assim, implicam a competência, ainda que incidental, do juízo eleitoral, exatamente como ocorre no caso concreto”, disse o magistrado na decisão.

A indefinição acerca de como seriam as candidaturas do PT nas eleições 2020 em João Pessoa aconteceu após o diretório municipal registrar a candidatura de Anísio, com Percival como vice. No dia seguinte à convenção, o diretório nacional do partido decidiu apoiar o candidato do PSB, que registrou Antônio Barbosa como vice, e assim o PT ficou com duas chapas majoritárias, o que não é permitido pela legislação eleitoral. O Ministério Público Eleitoral (MPE) chegou a pedir o indeferimento da chapa da coligação PT-PCdoB.

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