A OAB-PB assegurou que vai processar os delegados Viviane Magalhães e Afrânio Doglia Brito Filho e os agente da Polícia Civil Gláucio Bezerra Rocha e Ricardo Acioly, que supostamente agrediram advogados na Central de Polícia de João Pessoa. Nesta quinta-feira (1º), a entidade representante dos advogados na Paraíba vai fazer uso do instrumento de defesa dos direitos e das prerrogativas do advogado, quando este é ofendido, o desagravo público. A OAB nacional e a Associação Brasileira de Advocacia Criminalista na Paraíba (Abracim) também devem mover ações.
O desagravo acontecerá no estacionamento externo em frente a Central de Polícia, no bairro do Geisel, a partir das 16h. O ato cumprirá todas as medidas sanitárias de prevenção a Covid-19, com distanciamento social, pontos de higienização com álcool 70% e uso obrigatório de máscara.
Em entrevista coletiva concedida nessa segunda-feira (28), o presidente da OAB-PB, Paulo Maia, afirmou que serão adotados todos os procedimentos cabíveis, em todas as esferas, civil, penal e administrativa, a exemplo de ações criminais, ação penal no Ministério Público, e uma ação civil pública, pedindo o afastamento dos agressores, que revelaram não ter condições de exercer cargos públicos.
“Não podemos permitir que agentes que deveriam promover a segurança sejam responsáveis por atos de agressão e temor à sociedade”, declarou o Paulo Maia.
Exame
Ainda na segunda-feira (28) o juiz Aluísio Bezerra, da 6ª Vara de Fazenda Pública de João Pessoa, determinou que a delegada da Polícia Civil Viviane Magalhães fosse submetida a exame psiquiátrico.
Viviane Magalhães já havia solicitado anteriormente afastamento de suas atividades e aposentadoria por invalidez. No pedido, a delegada apresenta uma série de atestados e exames médicos em que foi diagnosticada com os espondilose não especificada; episódio depressivo grave sem sintomas psicóticos; transtorno de pânico; e Outras reações ao stress grave.
