O Dia Nacional dos Surdos é comemorado no dia 26 de setembro e o senador licenciado Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) fez referência à data, ao lembrar que todos os senadores têm o dever de jogar luz sobre a questão da pessoa com deficiência no país.
Veneziano reconhece que, nos últimos anos, conquistas importantes foram alcançadas, como o reconhecimento da Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) e a Lei Brasileira de Inclusão das Pessoas com Deficiência. Para ele, esses foram os marcos legais que possibilitaram uma série de garantias e melhorias para a vida de milhões de brasileiros, mas defendeu outras iniciativas que ampliem a acessibilidade e respeito a essas pessoas.
Estudo do Instituto Locomotiva e a Semana da Acessibilidade Surda, de 2019, revela a existência, no Brasil, de 10,7 milhões de pessoas com deficiência auditiva. Desse total, 2,3 milhões têm deficiência severa. A surdez atinge 54% de homens e 46% de mulheres.
A predominância é na faixa de 60 anos de idade ou mais (57%). Nove por cento das pessoas com deficiência auditiva nasceram com essa condição e 91% adquiriram ao longo da vida, sendo que metade foi antes dos 50 anos. Entre os que apresentam deficiência auditiva severa, 15% já nasceram surdos. Do total pesquisado, 87% não usam aparelhos auditivos.
“A deficiência auditiva se agrava com o passar dos anos. E como o Brasil está passando por um processo de envelhecimento da população, hoje já temos 59 milhões de brasileiros com mais de 50 anos e, em 2050, vamos chegar com mais de 98 milhões de brasileiros com mais de 50 anos de idade. Essa é uma tendência que só vai crescer”, disse Veneziano, ao defender investimentos em políticas sociais para estas pessoas.
Há poucos dias ele encaminhou para o setor de consultoria legislativa do Senado uma análise sobre a dedução de imposto de renda para os deficientes auditivos que adquirem aparelhos auditivos, beneficio este já concedido aos deficientes que adquirem próteses dentárias e ortopédicas. A sugestão de projeto partiu de uma jovem campinense, Jullie Marie, que lembrou ao senador os altos valores dos aparelhos ou próteses auditivas.
Vale ressaltar que a luta pelos direitos dos deficientes auditivos de Veneziano vem desde o início da sua trajetória política pois, quando vereador em Campina Grande, apresentou projeto para a inclusão da linguagem de sinais ‘Libras’ nas escolas municipais da cidade. Somente na Paraíba, mais de 180 mil pessoas têm algum grau de deficiência auditiva (IBGE), e em 2050, segundo a OMS, o número deve dobrar, principalmente entre os jovens.
O que é o dia do surdo?
O Dia Nacional dos Surdos é uma data de reflexão a respeito dos direitos e da inclusão das pessoas surdas na sociedade. A data foi oficializada pelo decreto de lei nº 11.796 em 29 de outubro de 2008.
Muitas conquistas já foram alcançadas, como a oficialização da Libras como segunda língua nacional, a obrigatoriedade do ensino de Libras na formação de professores, a obrigação do ensino bilíngue para crianças com deficiência auditiva e a obrigatoriedade da presença de um intérprete de Libras nos órgãos públicos. Ainda há muito a se fazer para garantir a total inclusão das pessoas surdas no Brasil, e a data serve para nos lembrar disso e promover o diálogo sobre o assunto.
