O vereador João Guimarães (Solidariedade) acionou o Ministério Público Estadual (MPPB) solicitando a adoção de providências para acabar com “o festival de contratações a que está submetida a Prefeitura Municipal de Itaporanga neste período pré-eleitoral.
De acordo com o vereador, a farra de nomeações, quase 200 nos últimos meses, tem “evidente desvio de finalidade e visa exclusivamente angariar apoios políticos para a reeleição do prefeito Divaldo Dantas.
“É público e notório que tanto através de cargos comissionados (absolutamente sem necessidade), quanto pela contratação exagerada por excepcional interesse público, a máquina pública está sendo inflada de funcionários, com o único intuito de angariar apoiadores para a candidatura à reeleição do Prefeito Municipal, Divaldo Dantas”, diz o vereador, no Pedido de Providências protocolado no MPPB.
O vereador acrescenta que “as nomeações, em período vedado, representa um grave atentado à ordem jurídica, na medida em que se está utilizando abertamente a máquina pública em favor dos interesses eleitorais e pessoais do gestor, candidato à reeleição”.
“O fato aqui narrado não se trata unicamente de desequilíbrio do pleito, por uso indevido da máquina e por abuso do poder político, mas principalmente por se constituir crime de improbidade administrativa, que começa com o desvio de finalidade e termina com severos danos ao Erário”, diz trecho da denúncia do vereador.
