O Ministério da Saúde credenciou 10 municípios da Paraíba a receberem recursos federais para Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19. De acordo com portaria assinada pelo ministro interino de Saúde, Eduardo Pazuello, o credenciamento dos estabelecimentos de saúde tem caráter temporário e excepcional e a periodicidade do repasse financeiro será mensal, caso não exista nenhuma irregularidade que motive a suspensão.
Na Paraíba foram credenciados os municípios de Boa Vista, Cabaceiras, Capim, Carrapateira, Fagundes, Itaporanga, Marcação, Pitimbu, Rio Tinto e Triunfo. O valor total da transferência será de R$ 180 mil, sendo R$ 60 mil mensal.
Conforme o Ministério da Saúde, os Centros de Atendimento podem identificar e tratar os casos com sintomas leves de coronavírus. Estes estabelecimentos possibilitam que os demais serviços oferecidos nas unidades de saúde da Atenção Primária, como cuidados com a saúde da criança, consultas de pré-natal, acompanhamento de pessoas com doenças crônicas como diabetes e hipertensão, sejam mantidos e retornem à rotina habitual.
Os Centros de Atendimento estão disponíveis para todos os municípios brasileiros que solicitarem credenciamento. Estas unidades atuam como ponto de referência da Atenção Primária à Saúde (APS) e buscam também conter a transmissibilidade do coronavírus, ao reduzir a ida de pessoas com sintomas leves aos serviços de urgências ou hospitais, além de deixar a procura das unidades de saúde para manutenção e retorno do atendimento de rotina.
Eles podem ser de três tipos: Tipo 1, para municípios de até 70 mil habitantes; Tipo 2, para municípios entre 70 e 300 mil habitantes; e Tipo 3, para municípios com mais de 300 mil habitantes. O incentivo financeiro para os municípios e Distrito Federal possui os seguintes valores mensais: R$ 60 mil para os Centros de Atendimento Tipo 1; R$ 80 mil para os do Tipo 2; e R$ 100 mil para os do Tipo 3.
