O Senado faz um movimento para restringir a atuação de políticos nas redes sociais, entre eles o presidente Jair Bolsonaro. O parecer do projeto de lei das fake news, em pauta nesta terça-feira, 30, proíbe mandatários de cargos eleitos do Executivo e do Legislativo de bloquear seguidores em seus perfis nas redes sociais.
Se a proposta for aprovada, a mesma regra valerá para ministros de Estado, secretários estaduais e municipais, dirigentes de autarquias e titulares dos Tribunais de Contas da União, dos Estados e dos Municípios. “As contas não poderão restringir o acesso de outras contas às suas publicações”, diz o texto do parecer do senador Ângelo Coronel (PSD-BA).
“Contas de agentes políticos, por exemplo, passam a ter uma dimensão que extrapola o interesse do sujeito que foi eleito ou da autoridade”, afirmou o parlamentar durante a sessão do Senado que discute o projeto de lei. “É um ônus que o indivíduo deve suportar em razão da função que exerce.”
Usuário ativo de perfis no Facebook e no Twitter, Bolsonaro provocou polêmica em diversas ocasiões pelas publicações em suas contas sociais. Em março do ano passado, por exemplo, publicou um vídeo com cenas obscenas durante o carnaval, episódio conhecido como “golden shower.” O chefe do Planalto também bloqueou alguns seguidores ao longo de sua atuação no Twitter.
O governo tentou barrar o avanço do projeto no Senado. Seguidores de Bolsonaro pressionaram os senadores para derrubar a proposta. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), manteve a votação nesta terça-feira, 30, após o projeto sofrer três adiamentos na pauta do plenário. A discussão ocorre em uma sessão virtual por conta da pandemia de covid-19.
Veja os pontos principais do PL:
A informação é do Estadão
