A Operação São João Sem Fogueiras será deflagrada no começo da noite desta terça-feira (23) para coibir a realização de fogueiras em áreas urbanas, em toda a Paraíba. De acordo com o comandante do Batalhão de Polícia Ambiental (BPAmb), tenente-coronel Melquisedec Lima, o descumprimento da lei acarretará multa de mais de R$ 500.
As fiscalizações contam com a atuação conjunta do BPAmb, da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e do Corpo de Bombeiros Militar. A proibição foi estabelecida pela lei nº 11.711, sancionada pelo Governo do Estado no último dia 19.
“Desde o começo do mês, já estamos fiscalizando a questão da venda de madeira para fogueiras e agora, com a sanção dessa lei, estendemos a fiscalização para a questão do acendimento de fogueiras, que está proibido em espaços urbanos durante toda a pandemia. Fim de semana já foram feitas abordagens educativas e, a partir desta véspera de São João, a fiscalização será mais rigorosa, inclusive com aplicação de multa no valor de 517 reais, podendo ser o dobro, em caso de reincidência”, explicou o tenente-coronel Melquisedec.
As denúncias podem ser feitas pelo número 190. Além da punição com multa, as equipes contarão também com logística para apagar imediatamente a fogueira que esteja acesa em local proibido pela lei. A medida busca prevenir as complicações que a fumaça provoca à saúde das pessoas, principalmente as que têm problemas respiratórios e estão no grupo de risco da Covid-19 ou que contraíram a doença.
