A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quinta-feira (18), o projeto de lei 1.871/2020, que dispõe sobre a proibição de acender fogueiras em espaços urbanos enquanto perdurar a pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19).
A proposta, de autoria do presidente da Casa, Adriano Galdino, foi aprovada por maioria durante sessão extraordinária remota.
Adriano Galdino ressaltou que é uma medida excepcional, que vai ao encontro do posicionamento do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que expediu, recentemente, recomendação a alguns municípios para que proíba as fogueiras e fogos juninos.
O não cumprimento da determinação, segundo o projeto, implicará ao infrator a imposição de multas por parte dos órgãos públicos competentes, no valor de 10 (dez) UFR-PB, aplicada em dobro em caso de reincidência.
De acordo com os profissionais de saúde, a doença compromete o sistema respiratório, dificultando a respiração. Desta forma, o acendimento de fogueiras durante os festejos de junho poderia agravar o estado de saúde das pessoas contaminadas pela Covid-19.
O presidente Galdino considera importante a colaboração dos paraibanos, uma vez que a fogueira no mês de junho é tradicional para o Nordeste, que festeja os dias dos santos Pedro, Antônio e João.
“A razão principal dessas ações é a pandemia provocada pelo coronavírus, que afeta justamente o sistema respiratório-pulmonar. Médicos entendem que a fumaça oriunda das fogueiras pode agravar ainda mais a doença”, explicou.
Campanha – O Legislativo Estadual também lançou uma campanha de conscientização e recomendação para que a população não acenda fogueiras durante os festejos juninos. A campanha será realizada através das redes sociais da ALPB. Os deputados estão empenhados em aderir à campanha e buscar formas de conscientizar a população.
