O biólogo Tony Ambientalista fez um apelo público à população paraibana e pediu a proibição da queima de fogueiras em todo o Estado. O pedido é feito, principalmente, devido à pandemia de coronavírus. De acordo com Tony, fora os danos causados ao meio ambiente, as fogueiras acabam agravando o quadro respiratório de quem está com covid-19.
Além disso, os leitos hospitalares já estão com grande demanda dos pacientes. Então, se houver casos de queimaduras ou problemas respiratórios, essas situações podem encher ainda mais as unidades de saúde.
Tony Ambientalista destacou que entende que os fogos e fogueiras fazem parte da tradição cultural não só da Paraíba como de todo o Nordeste, mas este é um momento delicado na área de saúde e que todas as precauções são importantes.
“Através das nossas redes sociais muita gente apoiou a ideia da proibição das fogueiras e é um caso de saúde pública. Sei que essa é uma tradição de gerações, mas cuidar da saúde é mais importante agora, ano que vem vamos ter muito que celebrar”, falou Tony.
O ambientalista também informou que entrará com uma representação na curadoria do Meio Ambiente solicitando que as fogueiras sejam proibidas e que haja uma fiscalização efetiva através da Secretaria de Meio Ambiente, Polícia Ambiental e Guardas Municipais de cada município paraibano.
As fogueiras já foram proibidas em Campina Grande, no Brejo Paraibano, João Pessoa, em São Bento e Paulista, através da atuação do Ministério Público.
Justiça proíbe fogueiras em Caaporã e Pitimbu
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou aos prefeitos e secretários de Meio Ambiente dos municípios de Caaporã e Pitimbu, no Litoral Sul da Paraíba, a adoção de providências para proibir e fiscalizar a confecção de fogueiras e o uso de fogos de artifício, em todo o território municipal, durante o período em que vigorar a pandemia do novo coronavírus.
A recomendação ministerial foi expedida, nessa segunda-feira (8/06), pela promotora de Justiça de Caaporã, Miriam Vasconcelos, tendo em vista a proximidade dos festejos juninos. Segundo ela, a produção de fumaça e/ou gases decorrentes das fogueiras e fogos de artifício agravarão os quadros clínicos das pessoas acometidas por doenças respiratórias, com destaque para a covid-19.
Conforme explicou a promotora, a tradição de acender fogueiras e queimar fogos de artifício, naturalmente, provoca aglomerações e isso pode comprometer a eficácia do isolamento social como medida de contenção da propagação do novo coronavírus.
Além disso, essa tradição cultural pode aumentar os acidentes com queimaduras, contribuindo para a superlotação da rede hospitalar e dificultando o combate à covid-19. “As festas juninas têm caráter cultural, mas não podem prevalecer sobre o direito à saúde e o direito à vida, aos quais deve ser atribuído maior peso em ponderação, à luz dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, bem como da precaução e da prevenção”, argumentou.
Os prefeitos e secretários municipais têm cinco dias para enviar, através do e-mail caapora@mppb.mp.br, cópias de documentações pertinentes e hábeis a demonstrar a adoção de providências para o cumprimento da recomendação.
Em caso de descumprimento das medidas, a Promotoria deverá ajuizar as ações cabíveis para responsabilização pessoal dos gestores.
