O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) criticou nesta quinta-feira (04), durante sessão remota do Senado Federal, a decisão do governo de retirar R$ 83 milhões que seriam destinados ao programa Bolsa Família e transferi-los para a comunicação institucional. A decisão consta em portaria publicada nesta quinta no Diário Oficial da União, suspendendo o repasse e transferindo o dinheiro para o governo investir em propaganda.
De acordo com o texto da medida, assinada pelo Secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior, a suspensão da verba atinge diretamente famílias de baixa renda do Nordeste. Veneziano disse que a atitude do governo é extremamente grave e lamentável, considerando, sobretudo, o momento atual por que passa o país, com a pandemia do novo coronavírus.
Ele lembrou que o fato de a medida especificar a retirada atingindo diretamente as famílias do Nordeste é mais grave ainda, visto que na região estão as famílias que mais dependem do benefício. “Esta medida do governo é extremamente danosa, para não dizer desumana, e atinge diretamente pessoas mais pobres, que precisam dos recursos destinados a transferência de renda”, afirmou Veneziano
O senador paraibano disse que o mais preocupante é que o governo transferiu os recursos para a Comunicação, sem que tenha explicado as razões pelas quais tomou a decisão. “E mais ainda, esta decisão do governo ocorre em maio a uma pandemia, num momento crítico de calamidade pública, em que as famílias estão sofrendo, sobretudo as mais carentes, para garantir o mínimo de suas subsistências”.
Outros cortes – Veneziano lembrou que esta não é a primeira vez que o governo toma decisões para prejudicar as famílias carentes, sobretudo as do Nordeste, que tem uma maior dependência dos benefícios sociais. No início deste ano, o governo determinou cortes do Bolsa Família para o Nordeste e penalizou a região, reduzindo os percentuais destinados aos estados nordestinos e aumentando os percentuais para os do Sudeste.
“Foi preciso a intervenção do Supremo Tribunal Federal, no mês de março, em uma decisão do ministro Marco Aurélio Mello, determinando que o governo suspendesse os cortes do Bolsa Família no Nordeste e distribuísse os recursos de forma igualitária, com percentuais igualitários para todas as regiões do país”, lembra Veneziano.
O caso foi parar no STF após denúncias de que o governo federal só havia distribuído 3% dos recursos destinados a novos pagamentos do programa para famílias nordestinas, concentrando maior percentual para o Sudeste.
