O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, não conheceu do recurso interposto pelo prefeito de Sousa, Fábio Tyrone Braga de Oliveira, e manteve a condenação do gestor pelo uso das cores da campanha de 2008 em todos os prédios públicos do município, ação que é proibida e foi julgada como improbidade administrativa.
Os embargos divergentes, nº 12842, foram interpostos pelos advogados do prefeito no dia 11 de março de 2020 e tentava reformar a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que inadmitiu um recurso extraordinário impetrado pelo gestor, mantendo julgamento prolatado pelo Tribunal de justiça da Paraíba que condenou Fábio Tyrone.
Agora, a expectativa gira em torno do conteúdo da decisão prolatada pelo Ministro relator, que em tese, poderá tornar o prefeito inelegível e o afastar imediatamente do cargo.
