Atendendo apelo de artistas e demais pessoas envolvidas com a cultura, o Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) defendeu que o Senado vote e aprove, imediatamente, o Projeto de Lei que destina R$ 3 bilhões para o setor cultural, durante a crise causada pelo novo coronavírus. O PL 1.075/2020, da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), foi aprovado pela Câmara dos Deputados na terça-feira (26), na forma do substitutivo da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
No Senado, Veneziano quer agilidade para a votação do projeto, que prevê o pagamento de auxílio emergencial mensal, no valor de R$ 600, para trabalhadores da área cultural que tiveram prejuízo na renda devido à pandemia.
Esse auxílio será pago pelo período de três meses, podendo ser prorrogado no mesmo prazo do auxílio emergencial destinado aos informais. As categorias beneficiadas são as de artistas, técnicos, curadores, oficineiros, professores de escolas de arte, dentre outras.
Ao participar de mais uma sessão remota do Senado, nesta quinta-feira (28), Veneziano fez um apelo para que o plenário aprecie e vote de forma rápida o projeto, considerando a urgente necessidade dos que fazem a cultura no Brasil.
“Defendo (a urgente votação) por razões claras e, óbvio, por estarmos em um período de paralisação quase que completa das atividades artísticas, devido à pandemia do Covid-19. São cantores, compositores, técnicos, enfim, uma gama de entes envolvidos com a cultura que estão precisando desse auxílio, pois a paralisação das atividades neste momento de pandemia termina por influenciar negativamente no dia a dia de tantos milhares de brasileiros que dependem desse segmento cultural para a manutenção e suas famílias. Portanto, é muito provável, e mais de que urgente, que na próxima semana o Senado vote e, torçamos, aprove esse projeto”, afirmou o senador paraibano.
Veneziano lembrou que manteve esse mesmo posicionamento durante a tramitação e votação do Projeto de Lei (PL) 873/2020, que já previa a inclusão do benefício aos integrantes da cultura, mas que foi vetado pelo presidente Jari Bolsonaro. “Vamos insistir nesse novo projeto, para que os integrantes da cultura sejam contemplados”.
