O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), indicou nesta quinta-feira (21/05) que as eleições municipais deverão ser adiadas por causa da pandemia do novo coronavírus.
Os parlamentares discutem postergar o pleito para 15 de novembro ou 6 de dezembro. Inicialmente, ocorreria em 4 de outubro e, o segundo turno, 21 dias depois, em 25 do mesmo mês.
“Tem aí dois períodos que estão sendo discutidos, 15 de novembro ou o primeiro domingo de dezembro [06/12] para o primeiro turno. E o segundo turno um pouco menor para dar tempo de fazer a transição, da prestação de contas”, explicou Maia em coletiva de imprensa.
Uma comissão mista será instalada para debater o adiamento em decorrência da crise do Covid-19 no país. Entretanto, Maia defende que não haja prorrogação nos mandatos dos prefeitos, mesmo com o atraso das eleições.
“Não vejo na Constituição brasileira espaço para você prorrogar um dia de mandato”, disse. E completou: “É muito sensível do ponto de vista institucional você abrir essa janela, porque no futuro, daqui a dois, três, quatro mandatos, alguém pode se sentir muito forte, ter muito apoio no Parlamento, criar uma crise e prorrogar seu próprio mandato”, justificou.
Maia conversará com o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), até o fim de semana sobre a melhor maneira de debater o tema no Congresso Nacional. Segundo o deputado, um modelo similar à reunião do colégio de líderes é estudado para que haja representantes de todos os partidos da Casa.
