A Prefeitura de Santa Rita recebeu uma recomendação do Ministério Público da Paraíba na terça-feira (7) para que siga fornecendo alimentação proveniente da merenda escolar aos estudantes da rede municipal que estão com as aulas suspensas por conta do isolamento social implicado pelo coronavírus (Covid-19).
De acordo com o recomendação, todos os alunos que necessitem devem seguir recebendo alimentação, sendo priorizados os pertencentes às famílias beneficiárias do Bolsa Família ou que estejam no Cadastro Único do governo federal. As recomendações sanitárias, no entanto, devem ser consideradas, ou seja, a prefeitura deve respeitar a regra de não promover aglomeração.
Caso exista restrição de deslocamento até a escola, por questão do isolamento social, a prefeitura deve viabilizar a distribuição do alimento na casa dos estudantes ou em núcleos próximos à residência. Ainda de acordo com o MP, a distribuição dos alimentos deve ser feita sem que o gestor não se utilize para promoção pessoal, sendo uma campanha de caráter educativo.