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Bolsonaro pede ao Congresso decretação de calamidade pública

18 de março de 2020
em Brasil
Tempo de leitura: 1 min de leitura
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Após se referir à pandemia do coronavírus como “fantasia”, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) reconheceu nesta quarta-feira (18) que o estado de calamidade pública impactará a atividade econômica do país.

Em mensagem presidencial enviada ao Poder Legislativo, solicitando o reconhecimento do decreto, ele ressaltou que os impactos da pandemia da doença poderão levar a uma queda do PIB (Produto Interno Bruto) deste ano.

A calamidade pública é prevista até 31 de dezembro de 2020 e tem como justificativa a necessidade de elevar gastos públicos.

Se ela for reconhecida pelo Poder Legislativo, o governo federal não será mais obrigado a observar a meta de resultado primário e a fazer contingenciamento das despesas para cumprir as estimativas iniciais.

A informação é da Folha de São Paulo

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