O aumento no número de notificações de casos suspeitos de Covid-19 (coronavírus) na Paraíba – ainda sem nenhum confirmação – alterou a rotina de diversas instituições públicas e privadas no estado. Além do governo da Paraíba, da prefeitura de João Pessoa e da Assembleia Legislativa da Paraíba, diversos outros órgãos também modificaram seu funcionamento. Confira:
Governo do Estado
O governador João Azevêdo determinou a decretação de situação de emergência em saúde pública. A medida, publicada no Diário Oficial do Estado do último sábado (14), tem caráter preventivo e objetiva assegurar estruturas necessárias para o enfrentamento de possíveis casos no Estado, que possui 13,32% de sua população acima de 60 anos de idade – grupo mais vulnerável à doença.
O governador João Azevêdo também determinou o adiamento do início das plenárias do Orçamento Democrático e de atividades do Governo do Estado que envolvam a aglomeração de mais de 100 pessoas.
Eventos em João Pessoa
A prefeitura de João Pessoa, que baixou um decreto neste domingo (15), limitando a realização de eventos de massa (governamentais, esportivos, artísticos, culturais, políticos, científicos, comerciais e religiosos) com público superior a 250 pessoas em espaço aberto e superior a 100 pessoas em espaços fechados, além do cancelamento das férias dos profissionais da saúde nos próximos 60 dias e a criação de uma Central de Orientações com médicos por telefone.
Também há recomendação para que locais de grande circulação de pessoas, como terminais urbanos, shopping centers e comércio em geral reforcem medidas de higienização e disponibilizem álcool gel 70%; e que os estabelecimentos de ensino mantenham rotinas de prevenção.
A prefeitura já havia tomado uma série de medidas administrativas, como a suspensão das Audiências Regionais do ciclo 2020 do Orçamento Participativo (OP) e os atendimentos presenciais aos idosos no Instituto de Previdência do Município (IPM), devido ao risco de contaminação comunitária do coronavírus.
Educação Superior
A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) suspendeu eventos que promovam grandes aglomerações, assim como atividades extracurriculares – a exemplo de congressos, simpósios, cerimônias de formatura, posse e entrega de títulos honoríficos. Eventos comemorativos, científicos, artísticos, culturais e esportivos também ficam suspensos. Também há a estimulação de trabalhos em horários alternativos em escala, reuniões virtuais, home office e a restrição de contato social para pessoas com 60 anos ou mais e que apresentam comorbidades.
A Reitora Margareth Diniz convocou uma reunião para esta segunda-feira (16) para avaliar e decidir novas ações de enfrentamento à pandemia do vírus no ambiente universitário.
Já a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), o reitor Rangel Júnior alertou para possíveis mudanças na rotina da universidade, que pode ir da suspensão de algumas atividades específicas, como o atendimento nas clínicas e as atividades da Universidade Aberta a Maturidade (UAMA), que são setores mais suscetíveis ao problema.
O Instituto Federal da Paraíba (IFPB) formou um comitê elaboração de plano de ação para o enfrentamento da disseminação e o combate ao Covid-19. Ele se reúnem na manhã desta segunda-feira.
Assembleia Legislativa
Na sexta-feira (13), a Assembleia Legislativa da Paraíba, editou uma portaria com orientações para o funcionamento da Casa. Além de limitar o acesso do público às dependências do prédio, há uma série de orientações com medidas que devem ser seguida por deputados e servidores que tiverem sido expostos a situações de riscos, como viagens para locais com casos confirmados da doença.
Estão suspensas as sessões solenes, especiais, audiências públicas, eventos de lideranças partidárias e de frentes parlamentares, visitação institucional e outros programas patrocinados pela Assembleia legislativa; e só terão acesso à sede da Assembleia Legislativa e seus respectivos anexos, servidores, terceirizados, profissionais de veículos de imprensa, assessores de entidades e órgãos públicos, representantes de instituições de âmbito estadual e empregados que prestam serviços ao Poder Legislativo.
Câmara Municipal de CG
A pandemia mundial do coronavírus e o crescimento dos casos suspeitos na Paraíba, nos últimos dias, também vai modificar o funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores de Campina Grande. Por enquanto a Casa vai manter a realização das sessões, mas deverá suspender a participação do público nas galerias.
Tribunais federais
O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª região (TRT-13) determinou, temporariamente, a implementação do teletrabalho, pelo prazo de 15 dias, àqueles servidores e estagiários que apresentarem febre ou sintomas respiratórios como tosse seca, dor de garganta, mialgia, cefaleia e prostração, dificuldade para respirar e batimento das asas nasais ou que tenham regressado de viagens a localidades com casos confirmados do COVID-19 nos últimos 15 dias, além dos servidores de 60 anos.
Igual medida já havia sido tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB)., assim como o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), que recomendou a magistrados, servidores, estagiários e colaboradores egressos de viagem a países enquadrados na terceira fase epidemiológica (de transmissão comunitária).
MPF
Em razão da propagação do coronavírus no país, na Paraíba, a administração do Ministério Público Federal (MPF) resolveu suspender eventos e atendimentos que puderem ser prestados por meio eletrônico e/ou telefônico, nas seis sedes do órgão no estado (João Pessoa, Guarabira, Campina Grande, Monteiro, Patos e Sousa). Serão mantidos os atendimentos presenciais que não puderem ser feitos alternativamente de forma remota.
A partir desta segunda-feira (16), servidores farão revezamento de trabalho remoto. Cada setor e gabinete deve ter apenas uma pessoa dando expediente de forma presencial. Assim, quem não der expediente físico trabalhará a partir de casa, de modo a garantir o pleno funcionamento das atividades do órgão.
TCE-PB
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu nesta segunda-feira uma portaria na qual disciplina que “não deverão comparecer ao Tribunal, os membros, servidores e estagiários, independentemente da apresentação de sintomas da COVID-19, que tenham viajado para cidades brasileiras com circulação viral sustentada, que tenham feito viagens internacionais ou que tenham mantido contato próximo com casos suspeitos ou confirmados de COVID-19, podendo realizar suas atividades remotamente, por decisão da Diretoria Executiva Geral do TCE, pelo período de 14 dias, contados da sua data de regresso a João Pessoa ou da data do contato”.
Também orienta que os servidores maiores de 60 anos e os portadores de doenças crônicas, que compõem risco de aumento de mortalidade pela COVID-19, poderão requerer a execução de suas atividades em horário alternativo ou por trabalho remoto, cujas atividades/metas serão definidas entre o servidor e a chefia imediata.
Nos dias de sessão de julgamento, somente terão acesso às salas de sessões do TCE as partes interessadas e os advogados vinculados a processos incluídos na pauta do dia, conforme divulgação das pautas de julgamento no Portal do Tribunal.
Outros poderes
O Tribuna de Justiça, Ministério Público e a Defensoria Pública da Paraíba assinaram em conjunto uma resolução para este período de cautela. Foi decidido que os servidores que se encontram nos grupos de risco e que, uma vez contraindo a enfermidade, podem ter resultados gravosos à própria saúde, ficarão autorizados, a partir de 17 de março, a desenvolver suas atividades em regime de teletrabalho.
Os grupos de riscos envolvem gestantes, maiores de 60 anos e pessoas com imunidade comprometida, comprovadas por meio de atestados médicos. Também aqueles que apresentarem sintomas da Covid estarão dispensados de comparecer ao trabalho, desde que apresentado o atestado médico, que deve ser encaminhado de forma eletrônica.
Presídios
Para evitar a disseminação do vírus e a proteção das pessoas privadas de liberdade e dos servidores que trabalham em unidades do sistema penitenciário da Paraíba, a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) expediu algumas recomendações como a utilização de máscaras por servidores, em dias de visitas penitenciárias; a suspensão, por 15 dias, da entrada de idosos para visitar os reeducandos presos; e a suspensão do direito de visitação por parte de pessoas que apresentem sinais e sintomas de doenças respiratórias.
Campeonato Paraibano
O Ministério Público da Paraíba recomendou, na tarde deste domingo (15), a paralisação do Campeonato Paraibano ou que os jogos aconteçam sem a presença de torcedor. O ofício foi assinado pelo Procurador de Justiça Valberto Lira, que é também coordenador da Comissão Permanente de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios do Estado da Paraíba. Agora cabe à Federação Paraibana de Futebol (FPF) acatar ou não o pedido.
Celebrações religiosas
Devido às recomendações da prefeitura municipal de João Pessoa acerca de eventos públicos, incluindo eventos religiosos, a Arquidiocese da Paraíba resolveu orientar o clero e os fieis com relação ao referidos eventos (incluindo celebrações). Antes mesmo do avanço do coronavírus, o arcebispo Dom Delson já havia recomendado que os fiéis evitassem o cumprimento no “momento da paz” e que o sacerdote e ministros só entreguem a hóstia na mão do fiel e não na boca, como acontece algumas vezes.
A Federação Espírita da Paraíba (FEP) também tomou providências, tais como: a única reunião pública presencial (transmitida ao vivo pelo Facebook) irá funcionar no sábado, às 16h30, no auditório Lins de Vasconcelos, com janelas abertas, limitando-se ao número máximo de 100 pessoas, respeitada a distância de 2 metros entre si. O passe, após a reunião, será coletivo. Também estão suspensas a evangelização infantojuvenil e todos os grupos de estudos doutrinários presenciais, além das reuniões mediúnicas.
Com informações do Jornal da Paraíba
