O governador João Azevêdo e o ministro Paulo Guedes se encontraram, nesta terça-feira (11), em Brasília, oportunidade em puseram um ponto e vírgula na questão do ICMS. João e governadores de todo o país participaram do Fórum de Governadores, que contou com a participação do ministro.
Os gestores questionaram Guedes sobre o desafio do presidente Jair Bolsonaro aos estados em zerar Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, afirmando que baixaria os impostos federais em contrapartida.
Numa tentativa de consertar o mal-estar criado pelo presidente, Guedes afirmou que o fórum adequado para discussão de isenções de impostos será durante os debates da reforma tributária que tramita no Congresso.
“Tratamos da questão do ICMS sobre os combustíveis, da forma que está sendo colocado ficou parecendo que os governadores poderiam de uma forma muito simples isentar o ICSM para baixar o combustível. Não é dessa forma, nem legalmente é possível fazer, nem os estados poderiam dispor desses recursos. O que há uma clareza muito grande, dito pelo próprio ministro Paulo Guedes, é que todas essas discussões sobre isenções de impostos serão discutidos na reforma tributária. Lá é o espaço adequado para discutir qualquer alteração”, disse João, após o Fórum de Governadores.
Se o desafio de Bolsonaro fosse aceito, o impacto para o estado da Paraíba seria de 25% do total de toda a arrecadação com imposto. A alíquota estadual sobre a gasolina é de 27%, álcool 23% e diesel 18%.
