A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira, 10, por três votos a zero, libertar o ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão. Dois ministros da turma se declararam impedidos.
Segundo G1, no lugar da prisão, os ministros estipularam as seguintes medidas cautelares: comparecer em juízo quando chamado; monitoramento por tornozeleira eletrônica; proibição de contato com outros réus; proibição de ocupar cargos ou funções públicas; proibição de deixar o Rio de Janeiro sem autorização judicial; comunicar o juiz qualquer operação bancária superior a R$ 10 mil; recolhimento domiciliar noturno entre 20h e 6h todos os dias.
Pezão está preso desde novembro de 2018, quando ainda era governador. Ele é réu na Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, acusado de integrar esquema de corrupção chefiado pelo também ex-governador Sérgio Cabral, de quem foi vice.
