O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Ministério da Saúde a regularização do fornecimento de medicamentos de alto custo para doenças complexas (Grupo A1) na Paraíba. A recomendação aponta que esses remédios, cujo financiamento é de responsabilidade da União, estão sendo fornecidos em quantidades inferiores ou com atraso no Estado.
Entre os problemas de saúde que são tratados ou controlados pelos medicamentos estão: esquizofrenia, artrite reumatóide e esclerose lateral amiotrófica. Remédios para pacientes transplantados também estão com fornecimento irregular.
O Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde tem dez dias úteis, a contar do recebimento da recomendação, para se manifestar acerca do acatamento, ou não.
Da redação
