A deputada Estela Bezerra foi citada em um despacho assinado pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida. No documento, a parlamentar é tida como suspeita de ‘condutas criminosas’. Indícios apontam vinculação da parlamentar em ações cujo envolvimento aguarda diligências em andamento e que estão protegidas por sigilo. É a primeira vez que a Operação Calvário cita e investiga um deputado estadual da Paraíba.
O Senado aprovou nesta terça-feira (15) o projeto que define regras para a divisão, entre estados e União, dos recursos do megaleilão de petróleo marcado para 6 de novembro. O leilão corresponde à chamada “cessão onerosa”, que trata do petróleo excedente de uma área da Bacia de Campos do pré-sal inicialmente explorada pela Petrobras. De acordo com o projeto, o repasse aos estados seguirá um critério misto, com regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e da Lei Kandir. O governo prevê arrecadar R$ 106,5 bilhões com o volume extra.
O presidente Jair Bolsonaro anunciou ontem (15) que o 13º do Bolsa Família será pago em dezembro. O custo total com o pagamento extra deverá ser de R$ 2,5 bilhões, segundo o Ministério da Cidadania. Atualmente, mais de 13 milhões de famílias recebem o benefício.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulga hoje (16) o Cartão de Confirmação da Inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. Entre outras informações, os estudantes terão acesso ao local onde farão o exame neste ano. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro.
Da redação
