O Ministério Público Federal vem investigando diversas irregularidades na aplicação de cerca de R$ 1,8 bilhão de recursos do Fundeb pelo governo da Paraíba nos anos de 2014 e 2015. A investigação é baseada em relatório da Controladoria Geral da União (CGU) que apontou, entre as irregularidades, o pagamento de quase meio milhão de reais a servidores que não foram localizados no local de trabalho.
No relatório da CGU também foram apontadas divergências entre demonstrativo contábil e o saldo financeiro na conta específica do Fundeb, a não comprovação de aplicação de R$ 9,5 milhões no exercício de 2014, e a utilização de R$ 5,2 milhões de recursos de outras fontes em despesas empenhadas pelo Fundeb em 2015.
De acordo com a tramitação do processo, o MPF enviou cópia do relatório ao Tribunal de Contas do Estado, que já se manifestou pela confirmação das irregularidades apontadas pela CGU.
O ex-governador Ricardo Coutinho já foi citado, mas o socialista solicitou ao órgão de Contas a prorrogação do prazo para apresentação da defesa, informando a necessidade de obter cópia do Inquérito do MPF relativo ao assunto.
Da redação com informações do blog de Marcelo José
