A decisão do TSE de cassar 6 vereadores no Piauí por terem fraudado a cota para candidaturas femininas tende a gerar um efeito cascata em diversos estados e na Câmara. Considerada por especialistas em direito eleitoral um recado forte da corte, deve levar juízes de instâncias inferiores a adotar o mesmo entendimento. O PSL, acusado de preencher a cota de 30% de mulheres com laranjas, pode perder 6 deputados em MG e 1 em PE, o presidente do partido, Luciano Bivar.
Há casos de vereadores cassados por fraude nas cotas por todo o país, mas pendentes de decisão do TSE. Só no estado de SP, são sete ações do tipo. “A corte superior sinalizou que não é possível admitir fraude na participação das mulheres na política”, diz o procurador regional eleitoral substituto de São Paulo, Pedro Barbosa.
A cassação de mandatos não é automática e será avaliada caso a caso, mas já revolta possíveis afetados. “Eu ralei para me eleger e posso ser prejudicado por eventual canalhice de alguma liderança do partido”, diz Junio Amaral (PSL-MG).
A informação é da coluna Painel da Folha de São Paulo.
