Essa semana a prefeitura de Campina Grande publicou o reparcelamento de R$ 46,2 milhões correspondentes a valores de contribuição patronal devidos Instituto de Previdência do Município (IPSEM) e não repassados ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. A medida está no Semanário Oficial do município. Para o diretor do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste e da Borborema (Sintab), Napoleão Maracajá, essa decisão mostra que a atual confessa a falência do instituto, algo diferente da gestão passada que deixou um superávit patrimonial de mais de 300%.
“Fomos surpreendidos essa semana com o projeto que o prefeito Romero enviou à Câmara Municipal de Campina Grande, que é a confissão de um crime e da falência do IPSEM”, disse Napoleão Maracajá, em vídeo gravado. Recentemente, uma decisão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) condenou, por improbidade administrativa, a ex-presidente IPSEM, Izinete Bento Brasil, por supostas irregularidades no pagamento de diárias, na realização de um congresso; e gastos em publicidade, obrigando a ex-presidente a ressarcir mais de R$ 253 mil aos cofres do instituto.
“Para você ter ideia, quando Romero assumiu, em 2013, o instituto tinha dezenas de milhões de reais em reserva e hoje, pasmem, tem pouco mais de R$ 3 milhões. As aposentadorias do presente estão ameaçadas e as do futuro sobre uma incerteza absoluta”, completou Napoleão Maracajá, no vídeo. Veja o depoimento completo no link: https://youtu.be/oRae6sudU84
CONDENAÇÃO
Conhecida como pessoa de extrema confiança do grupo Cunha Lima, Izinete foi condenada pela justiça a ressarcir mais de R$ 253 mil aos cofres do Ipsem. De acordo com o acórdão, ela terá que devolver R$ 35.060,00 por gastos na realização de um congresso, R$ 209.459,60 com gastos em publicidade, R$ 3.322,00 por gastos no pagamento de diárias, assim como R$ 5.585,00 por gastos realizados durante uma comemoração do dia das mães; totalizando R$ 253.426,60. Veja detalhes:http://blogs.jornaldaparaiba.com.br/plenopoder/2019/07/31/ex-presidente-do-instituto-de-previdencia-de-campina-e-condenada-a-devolver-r-253-mil/
NEPOTISMO NA PREFEITRUA
O atual presidente do IPSEM, Antônio Hermano De Oliveira, recebe a quantia de R$ 22.400,00. Ele é casado com a irmã de Romero Rodrigues. Recentemente, foi apresentada ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) uma denúncia de nepotismo, na gestão do prefeito Romero. Segundo a denúncia, ele teria empregado vários parentes na sua administração, o que fere a legislação vigente.
A denúncia recebida pelo TCE aponta o fato de o prefeito Romero Rodrigues Veiga ter indicado Betânia Ligia de Araújo, tia da primeira dama, esposa do gestor em questão, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente da Vigilância Sanitária, conforme informações extraídas do Sagres acostadas ao processo.
Da mesma forma, consta na denúncia a contratação de Izabel Maria Veiga de Oliveira, irmã do gestor Romero Rodrigues Veiga, estando descrita em matérias da PMCG publicadas no próprio site da Prefeitura pela Coordenadoria de Comunicação – CODECOM, ocupando o cargo de Coordenadora do Programa Mais Educação, junto à Secretaria de Educação do município de Campina Grande – PB, por nomeação do citado prefeito.
Também consta na denúncia que a Sra. Giovanna Karla Barros Fernandes do Carmo, identificada como cunhada do gestor, exerce o cargo de Assessora Política, cargo em provimento de comissão, lotada no Gabinete do Prefeito.
A denúncia apresenta ainda a Sra. Carine Moura, irmã da primeira dama do município, Micheline Rodrigues, ocupando o cargo de Gerente de Abastecimento Farmacêutico da Secretaria de Saúde de Campina Grande – PB, cargo em provimento de comissão, também nomeada pelo cunhado, o prefeito Romero Rodrigues, como se depreende dos documentos acostados à denúncia.
Redação