A Comissão do Meio Ambiente – CMA do Senado Federal analisa, na reunião desta quarta-feira (04), três Projetos de Lei do Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB). Dos 7 itens da pauta, 3 são de autoria do Senador paraibano. No primeiro semestre dos trabalhos legislativos, Veneziano foi considerado o 4º Senador mais atuante, com mais de 60 proposituras apresentadas.
Um dos Projetos prevê diretrizes para racionalização do uso e economia de água nas edificações urbanas. O PL 724/2019 recebeu parecer favorável do relator, Senador Marcelo Castro (MDB-PI), e está pronto para ser votado na Comissão de Meio Ambiente (CMA), sendo o 1º item da pauta desta quarta-feira (04).
Já o Projeto de Lei 643/2019, que é o item 5 da pauta, dispõe sobre o atendimento a condições de preservação ambiental e de saúde e segurança dos trabalhadores, para a realização das atividades de lavra mineral no país. Também neste caso, o relator da proposta, Senador Randolfe Rodrigues, emitiu parecer favorável à matéria. Este projeto tem caráter terminativo, ou seja, se aprovado, não precisará ir a plenário.
O item 6 da pauta é outro Projeto de autoria de Veneziano: o PL 1.405/2019, que dispõe sobre penalidade a quem lança, nas águas, lixo plástico de embarcações. A proposta também recebeu parecer favorável do relator, Senador Otto Alencar, e tramita em caráter terminativo.
A reunião da Comissão de Meio Ambiente – CMA começa às 14hs desta quarta-feira (04), no Plenário 13, do Anexo II (Ala Senador Alexandre Costa).
Assessoria
