Reconhecido como um dos deputados que mais atuam em favor dos pacientes e da organização da saúde pública no Brasil, Ruy Carneiro assumiu nesta quarta-feira (21) a presidência da Comissão Especial Mista de deputados e senadores criada no Congresso Nacional para avaliar a Medida Provisória que estabelece o Programa Médicos pelo Brasil, o substituto do Mais Médicos.
A comissão comandada por Ruy foi instalada no Congresso Nacional com a presença do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e do senador Confúcio Moura, que assume a relatoria da MP. Os três também já tinham realizado reunião anteriormente com os técnicos da Saúde para avaliar os detalhes do programa, fundamental para a garantia da atenção médica básica nos municípios e regiões mais vulneráveis do país, sobretudo em Estados do Norte e Nordeste, a exemplo da Paraíba.
“Nosso desafio é promover um debate amplo, democrático e transparente sobre o Médicos pelo Brasil, ouvindo as mais diversas representações da sociedade”, afirma Ruy. “O importante é garantir e ampliar o atendimento à população, porque o que está em jogo na discussão do Programa é a qualidade de vida das pessoas nos mais diversos municípios do país. Por isso, vamos promover os ajustes que forem necessários”, acrescenta o parlamentar paraibano, que conhece de perto a realidade da saúde pública porque está em permanente contato com as populações das grandes e pequenas cidades, principalmente na Paraíba.
Ruy Carneiro já vem cumprindo uma intensa agenda de trabalho em função do debate da Medida Provisória, ouvindo os colegas parlamentares, entidades médicas e as equipes técnicas do Ministério da Saúde. O Programa Médicos pelo Brasil apresenta mudanças profundas em relação ao Mais Médicos, principalmente no sentido de promover a meritocracia, profissionalizar os vínculos com os médicos, avaliar desempenho e ampliar a cobertura populacional.
Serão 13 mil vagas para áreas prioritárias, sendo sete mil a mais, das quais, quatro mil no Norte e Nordeste. Para entrar no programa, será preciso passar por um processo seletivo, com provas de conhecimento. Cada profissional será acompanhado por um tutor e terá uma gratificação por desempenho, além de um contrato CLT. Os primeiros dois primeiros anos são de curso de especialização, com bolsa formação de R$ 12 mil mais gratificação de R$ 3 mil para locais remotos (rurais e intermediários) e de R$ 6 mil adicionais por áreas indígenas e fluviais. Após a formação, os contratos podem garantir salários que variam de R$ 21 mil a R$ 31 mil.
