Designado na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) como relator do Projeto de Lei nº 1.308, de 2019, que estimula o turismo religioso no interior do Brasil, o Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) emitiu parecer favorável à matéria. O projeto, de autoria do Senador Styvenson Valentim (PODE-RN), altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para incluir o estímulo à interiorização do turismo e a valorização do turismo religioso como como objetivo da Política Nacional de Turismo.
Em seu parecer, Veneziano destacou a relevância do projeto, que chegou à CDR para análise, em decisão terminativa, e argumentou que o turismo é fator de grande relevância para a economia de várias cidades do interior do Brasil. Ele enfatizou que, apesar da importância para incrementar a economia de todos os municípios, os investimentos do turismo são concentrados nos grandes centros urbanos.
“Por isso, consideramos de extrema importância o estímulo à interiorização das atividades turísticas. Ademais, é relevante estimular o turismo religioso, tão forte em várias cidades do País. Contudo, apesar de louvável a iniciativa, é necessário ajustá-la à técnica legislativa e a alguns aspectos da segmentação do turismo” observou Veneziano.
Importância do Turismo Religioso – Em seu relatório, o Senador paraibano destacou que o estímulo à interiorização do turismo já é parte das ações e políticas da Política Nacional de Turismo (PNTur), sendo necessário, apenas, um ajuste na redação, para reforçar a questão do “interiorizar” e promover o que pretende o projeto.
Veneziano ressaltou que o turismo religioso é uma das mais importantes manifestações do turismo cultural no Brasil. Ao fazer os ajustes no texto, ele emitiu o parecer favorável ao projeto, que foi aprovado em caráter terminativo na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (ou seja, não precisa ir a plenário para votação). A matéria segue para votação na Câmara dos Deputados.
Elogios ao Relatório – Autor do projeto, o Senador Styvenson agradeceu a Veneziano pelo parecer favorável, elogiou o seu relatório, e citou dados relativos a 2017, apontando que o turismo injetou US$ 163 bilhões na economia brasileira naquele ano, o equivalente a 7,9% do PIB, um acréscimo de 7% em relação ao percentual de 2016.
Ele também acrescentou que vários estados possuem forte potencial turístico em cidades do interior, mas que estariam fora do circuito tradicional explorado pelas empresas do ramo. Para ele, os investimentos públicos do setor ainda estão muito direcionados aos grandes centros, e é preciso pulverizar mais estes recursos.
O projeto segue para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para que passe antes pelo Plenário do Senado.
Assessoria
