A terceira etapa do ciclo de atividades do Orçamento Democrático Estadual – o Planejamento Democrático – acontece nesta quinta (11) e sexta-feira (12), em João Pessoa, com a participação do governador João Azevêdo, dos conselheiros estaduais das 14 regiões geoadministrativas, secretários e dirigentes da administração direta e indireta do governo, além de toda a equipe da secretaria executiva. A atividade será realizada a partir das 14h, na Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep), localizada em Mangabeira VII.
O Planejamento Democrático Estadual é a etapa pós-audiências públicas regionais, na qual conselheiros estaduais, juntamente com a equipe de governo, dialogam sobre as prioridades, obras, ações e serviços, eleitas nas 17 plenárias públicas realizadas com o governador João Azevêdo nas 14 regiões.
Segundo o secretário executivo do OD Estadual, Célio Alves, esta será mais uma importante etapa. “O Planejamento Democrático oportunizará mais uma vez o diálogo aberto e democrático entre os conselheiros estaduais, representantes das regiões, e os secretários de governo. Juntos, traçarão as metas prioritárias almejadas pela população para as suas respectivas regiões. É um momento que consolida a participação popular dentro e fora do governo e em prol de toda a população paraibana”, afirmou o secretário.
A programação do Planejamento Democrático envolverá as principais pastas apontadas pela população como prioritárias para os investimentos em suas respectivas regiões. Na quinta-feira serão debatidas as ações referentes às secretarias de educação e saúde – pastas mais reivindicadas nas audiências.
Na sexta-feira (12) será a vez da exposição das Secretarias de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Estradas de Rodagem (DER), Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), Cagepa, Segurança Pública, Agricultura, Pecuária e Pesca e Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan).
As audiências públicas regionais de Orçamento Democrático Estadual (2019) reuniram mais de 51 mil pessoas, que apontaram cerca de 30 mil reivindicações de obras, ações e serviços. De 2011 até o ano atual, já foram deliberados mais de R$ 10 bilhões de investimentos em todo o Estado, frutos da participação popular.
Os secretário e dirigentes do governo terão o papel de apresentar aos conselheiros, a partir do que foi reivindicado nas audiências, o que poderá ou não ser contemplado nas peças orçamentárias. O resultado do Planejamento Democrático subsidiará o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano.
Confira as prioridades eleitas por cada região:
João Pessoa – educação, infraestrutura e saúde
Guarabira – educação, saúde e estradas de rodagem
Solânea – educação, saúde e infraestrutura
Campina Grande – educação, infraestrutura e segurança pública
Esperança – saúde, estradas de rodagem e educação
Soledade – infraestrutura, educação e segurança pública
Cuité – infraestrutura, educação e saúde
Monteiro – agricultura/pecuária/pesca, saúde e segurança
Patos – educação, saúde e infraestrutura
Itaporanga – educação, estradas de rodagem e saúde
Catolé do Rocha – saúde, educação e recursos hídricos
Pombal – educação, saúde e segurança pública
Cajazeiras – educação, infraestrutura e estradas de rodagem
Sousa – educação, infraestrutura e abastecimento d´água
Princesa Isabel – infraestrutura, saúde e estradas de rodagem
Itabaiana – infraestrutura, educação e agricultura/pecuária/pesca
Mamanguape – educação, infraestrutura e indústria
