Aproximadamente 9.600 servidores públicos federais na ativa serão submetidos ao sistema de ponto eletrônico na Paraíba. A informação foi confirmada ao Portal MaisPB pelo Ministério da Economia. O processo de implantação deve durar 12 meses.
Atualmente, a Paraíba conta com aproximadamente 15.520 servidores federais em exercício. Destes, cerca de 9.600 deverão em breve registrar sua presença no serviço através do ponto eletrônico. Os outros 5.900 não entrarão no controle por se enquadrarem nos casos de exceção dispostos no artigo 6º do Decreto 1.590/95, que regulamenta a jornada de trabalho dos servidores da Administração Pública Federal.
Entre os cargos que não precisarão registrar a presença por meio eletrônico estão os professores de universidades públicas federais. O controle poderá ser feito por computador, pela digital ou até mesmo por meio de um aplicativo instalado no smartphone.
Obrigação
No início do mês de julho, o Governo Federal anunciou que servidores públicos federais de todo o país serão obrigados a utilizar o ponto eletrônico. A medida atingirá cerca de 410 mil funcionários de um total de 580 mil.
A regra já passou a valer na última segunda-feira (1º) para servidores da Advocacia-Geral da União (AGU), Agência Nacional de Cinema (Ancine) e Universidade Federal do Tocantins (UFT).
Ainda não há previsão de quando a medida passe a valer na Paraíba. Com informações MaisPB.
