1. O Centro de Hidrografia da Marinha do Brasil emitiu um alerta, nesta quarta-feira (26), de ventos fortes em todo o litoral da Paraíba. O aviso informa que as rajadas de ventos devem ser sete vezes mais intensas que o normal, entre as noites desta quinta-feira (27) e o sábado (29).
2. O Congresso Nacional promulgou ontem a Emenda Constitucional 100 – conhecida como emenda do orçamento impositivo. A norma, que entra em vigor a partir de 2020, determina a execução obrigatória das emendas apresentadas pelas bancadas estaduais e do Distrito Federal ao Orçamento da União até um valor-limite vinculado à receita líquida.
3. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que o Aeroclube da Paraíba vai continuar funcionando no terreno no bairro do Bessa, em João Pessoa. A decisão confirma que a área de 31 hectares é legalmente ocupada desde a década de 50.
4. O Ministério Público Federal pediu aumento da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso relativo ao sítio de Atibaia (SP). O documento foi protocolado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. No parecer, o MPF rejeita a suspeição de Moro e pede o “perdão judicial” a Carlos Armando Guedes e Emyr Diniz Júnior.
5. O Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto que estabelece um pacote de medidas anticorrupção no qual foi incluída a punição para juízes e integrantes do Ministério Público que cometerem abuso de autoridade. O projeto foi aprovado pela Câmara em 2016 e como sofreu alterações no Senado terá de ser reanalisado pelos deputados.
Da redação
