A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta segunda-feira (20), sessão especial para comemorar o dia do Assistente Social, celebrado em 15 de maio. A propositura, de autoria da deputada Cida Ramos (PSB), teve como objetivo debater as conquistas e desafios da categoria, que traz, neste ano, a discussão da questão racial no Brasil.
Para Cida, que é assistente social por formação e professora da área, a atuação desses profissionais representa a defesa e garantia de direitos sociais. “É uma profissão que garante políticas públicas. Então, no momento em que essas políticas estão em processo de ameaça, é importante que se fortaleça essa categoria, encaminhando ao Governo do Estado a realização de concursos públicos para qualificar a ação desses profissionais e garantir a jornada de 30 horas de trabalho, sem redução salarial, que é uma reivindicação nacional, por exemplo”, afirmou a deputada.
A assistente social do Ministério Público Estadual (MPPB), Clodine Azevedo, ressaltou a importância de debater o tema na Assembleia. “Eu acredito que aqui é um espaço de luta da categoria como um todo e, além de dar uma visibilidade, nós entendemos que o Poder Legislativo tem uma grande importância em todo o processo das políticas públicas, aos quais todos os assistentes sociais estão inseridos. Portanto, é um momento de reflexão e de luta. Nós não vamos permitir ou baixar a cabeça por situações adversas que estamos vivenciando”, destacou.
De acordo com a presidente da Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência (Funad), Simone Jordão, o país passa por mudanças, que ameaçam o acesso a direitos sociais fundamentais à população. “Eu agradeço muito a Assembleia por estar aqui hoje com essa categoria tão importante para a vida do povo brasileiro, principalmente a população menos favorecida, que usa os serviços públicos e que precisa diariamente que a gente esteja discutindo essa temática”, declarou.
Já a vereadora de João Pessoa, Sandra Marrocos, comentou as principais reivindicações dos profissionais de Serviço Social. “Precisamos falar sobre o piso de assistente social, que inclusive não tem uma regulamentação ainda e seria boa uma interlocução em nível estadual, dando ferramentas para se trabalhar no município de João Pessoa. Outra questão é a reforma da Previdência e as implicações que causam tanto na profissão, como no público atendido, porque a gente dialoga diretamente com a questão social e, consequentemente, com todas as demandas que vêm das relações sociais e de classe”, pontuou.
Luta contra o racismo
A vice-presidente do Conselho Regional de Serviço Social, Luciana Cantalice, falou sobre a escolha do combate ao racismo como tema na comemoração da categoria deste ano. “É uma discussão sobre o racismo, também com o corte de gênero e de classe, porque nós observamos que hoje a grande maioria dos usuários do serviço social é preto, pobre e mulher, ou seja, os maiores atingidos por essa questão social é essa população. Então, nada mais evidente e justo que a gente combata o racismo, que não é uma questão circunstancial e, sim, estrutural em nosso país”, explicou.
A deputada Cida Ramos também ressaltou a relevância de trazer o debate para a Casa do povo. “É uma questão hoje que nos preocupa muito. Diante de um processo de armamento da população, a gente sabe e os dados indicam que pobre, negro e morador de periferia são as maiores vítimas da violência e do armamento. Então, é algo que também essa Casa precisa se debruçar, pelas mortes dos jovens negros e pela criminalização dessa juventude”, concluiu a parlamentar.
Também participaram da sessão especial a secretária de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), Neide Nunes; a diretora da Secretaria de Formação Política do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência da Paraíba (Sindsprev-PB), Silvana Farias; a vice-chefe do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Fátima Leite; a professora do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da UFPB, Marinalva Conserva; a assistente social do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), Kelly Samara; e o diretor da Associação dos Docentes da UFPB, Marcelo Sitcovsky.
