Com mais de mil proposições apresentadas na Câmara dos Deputados, o Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB) vem dando continuidade, no Senado Federal, ao seu mandato com foco na transferência, participação popular e ampla produção legislativa. Para isso, vem interagindo com seus seguidores nas redes sociais, solicitando e acatando sugestões para proposições legislativas, fazendo constantes balanços de sua atuação parlamentar e se colocando à disposição da população e dos gestores públicos para melhorar a qualidade de vida do povo brasileiro.
Neste sentido, recentemente Veneziano recebeu,por usas redes sociais, uma sugestão de Projeto de Lei, por parte do internauta Paulo Santos (@psantosbr), sobre o perigo dos stalkers (pessoas que, por meio da internet, perseguem virtualmente ou realmente outros e que, em casos extremos, podem até agredir ou matar, não sendo devidamente punidas por não haver legislação especifica no Brasil).
A partir da sugestão, e identificando a fragilidade na legislação apontada pelo internauta, Veneziano mobilizou sua equipe legislativa para elaborar um Projeto visando alterar o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime de stalking no Brasil, consistente na conduta de perseguir ou molestar alguém, de forma insistente ou obsessiva, por qualquer meio, invadindo ou perturbando sua liberdade ou privacidade.
Prestação de Contas – Veneziano também tem divulgado, nos múltiplos canais de comunicação de seu mandato, balanços constantes do sua atuação parlamentar. Os levantamentos oficiais do Senado Federal mostram que, nesses primeiros meses de 2019, Veneziano já apresentou 48 proposituras, entre Projetos de Lei, Proposta de Emenda à Constituição, dentre outros. Veja detalhes: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/autor/5748/p/1
O parlamentar do PSB também vem incentivando os internautas a pesquisar sobre seus projetos, através da ferramenta eletrônica (E-cidadania) que é um portal criado pelo Senado Federal para estimular e possibilitar maior participação dos cidadãos nas atividades legislativas, orçamentárias, de fiscalização e de representação do Senado. Acesse no link: https://www6g.senado.leg.br/busca/?portal=eCidadania&q=veneziano+vital+do+r%C3%AAgo
Veneziano vê a participação do povo no seu mandato como extremamente importante, seja por ferramentas online, que diminuem a distância com a população, ou por reuniões presenciais. “Oferecemos um acesso ao dia-a-dia do nosso mandato, através do envio de notícias, visitas, vídeos, lives e produção de conteúdo diversificado, através da ação de nossa equipe, em Brasília e na Paraíba. Conheça e ajude-nos a construir uma nova politica”, afirmou.
Assessoria de Imprensa
Gabinete do Senador Veneziano Vital do Rêgo – PSB/PB
Líder do Bloco Parlamentar “Senado Independente” (PSB, PDT, REDE, Cidadania)
