Ministério Público solicita à Justiça volta da obrigatoriedade do uso de máscaras na Paraíba
A 49ª promotora de Justiça de João Pessoa, Jovana Tabosa, interpôs, na última terça-feira (12/04), recurso junto ao Tribunal de ...
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O desembargador Ricardo Vital de Almeida, do Tribunal de Justiça da Paraíba, negou pedidos feitos por Jardel da Silva Aderico, ...
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu anular a sentença prolatada pelo Juízo da 5ª Vara ...