Tag: decisão judicial

O Ministério Público da Paraíba obteve uma liminar na Justiça determinando que a Prefeitura de Pitimbu elabore e divulgue, em ...

A juíza Kátia Daniela de Araújo, da 5ª vara mista da comarca de Guarabira, determinou que o prefeito do município, ...

O Município de João Pessoa deverá adotar as providências necessárias ao cumprimento efetivo e integral do Decreto Estadual nº 42.306/2022, ...

O Desembargador José Ricardo Porto determinou que o Município de Campina Grande, no prazo de 24 horas, adote as providências ...

Em decisão divulgada nessa quinta-feira (03), a Justiça suspendeu o concurso público da Polícia Civil da Paraíba para os cargos ...

Nesta terça-feira (23), o juiz José Guedes Cavalcanti Neto, da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, negou o pedido apresentado ...

Em decisão publicada na última quinta-feira (17), a juíza da 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande reconheceu liminarmente ...

Uma decisão da Justiça Federal, assinada juíza Kátia Balbino, de Brasília, proibiu que as redes sociais do governo federal fossem ...

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença do juiz Ruy Jander, da 3ª Vara da ...

Por decisão da Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi mantida a decisão que condenou o ...