Foi publicada na edição do último sábado (28) do Diário Oficial do Estado a concessão do Título de Cidadão Paraibano para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A lei, proposta por Walber Virgolino e Cabo Gilberto, ambos do PL, não foi vetada nem sancionada pelo governador João Azevêdo (PSB).
Neste caso, ocorreu a chamada sanção tácita, quando se é ultrapassado o prazo para o pronunciamento do gestor e ele não se manifesta, provocando a promulgação da lei pelo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (Republicanos).
Conforme a publicação, o título de cidadão é justificado pelos serviços do ex-presidente à Paraíba. “Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Jair Messias Bolsonaro, Presidente da República Federativa do Brasil, pelos relevantes serviços prestados ao Brasil e ao Estado da Paraíba”, diz o texto da matéria.
O título de Bolsonaro foi aprovado no dia 27 de dezembro de 2022, com 12 votos favoráveis e 11 contrários, além de três abstenções. Dez parlamentares paraibanos estavam ausentes à sessão ordinária acontecida na Casa de Epitácio Pessoa.