Justiça
Ministério Público solicita à Justiça volta da obrigatoriedade do uso de máscaras na Paraíba
A 49ª promotora de Justiça de João Pessoa, Jovana Tabosa, interpôs, na última terça-feira (12/04), recurso junto ao Tribunal de...
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Rosa Weber rejeita pedido da AGU contra suspensão de apps que descumprem decisão judicial
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para que aplicativos de mensagens não...
Leia MaisMPPB faculta uso de máscaras para acesso ao órgão em locais com decreto de liberação
O Ministério Público da Paraíba publicou, nessa sexta-feira (8), o Ato Conjunto PGJ/CGMP 04/2022 que altera as regras da retomada das...
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Ato Conjunto do TJPB segue decreto estadual e desobriga uso de máscaras nas unidades judiciárias
Ato Conjunto do Tribunal de Justiça da Paraíba e da Corregedoria-Geral de Justiça nº 04/2022, editado nessa sexta-feira (08), altera...
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Ex-prefeito de Santana dos Garrotes é condenado por improbidade administrativa
O ex-prefeito de Santana dos Garrotes, José Carlos Soares, e o servidor do município Peron Teotônio Bezerra Neves foram condenados...
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Sobrinho de Expedito Pereira é condenado a 20 anos de prisão pelo assassinato do ex-prefeito
Em julgamento acontecido nessa quinta-feira (07) no 1º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, José Ricardo Alves, sobrinho do...
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Ministério Público Federal tem recurso negado pelo STJ e Operação Xeque-Mate permanece na Justiça Eleitoral
O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta quinta-feira (7) admissibilidade de recurso do Ministério Público...
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TRANSMISSÃO ONLINE: Acontece nesta quinta-feira julgamento popular dos acusados do assassinato de Expedito Pereira
O juiz Marcos William de Oliveira, titular do 1º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, presidirá o julgamento...
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STJ aceita aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres transexuais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nessta terça-feira (5) que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada para...
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Procon-JP alerta que planos de saúde são obrigados a manter sites no ar 24h para atender usuários
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor alerta os consumidores que a Resolução da Agência Nacional de Saúde...
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