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Votação desta terça na 2ª turma não tira Lula da cadeia. Já a do dia 25…

Está se fazendo uma pequena confusão por aí. Não! O Supremo não deve decidir hoje a liberdade de Lula. Mas um julgamento na Segunda Turma. que terá sequência no dia 25, tem tudo para ser do barulho.

A Segunda Turma do Supremo pode, de fato, julgar nesta terça um recurso impetrado pela defesa do ex-presidente. Mas inexiste a possibilidade de, como consequência, o petista deixar a cadeia.

O que está na pauta desta terça é um recurso impetrado pela defesa de Lula contra decisão do ministro Edson Fachin, que negou, em fevereiro, a liberdade do ex-presidente.

Em novembro do ano passado, a defesa entrou com um Recurso Especial no STJ pedindo a absolvição do petista. Sob o argumento de que o tribunal superior não poderia reexaminar provas, Felix Fischer, o relator do caso da 5ª Turma, recusou o pedido monocraticamente, sem submeter a seus pares. Os advogados entraram com agravo para que a turma votasse, mas não se marcou data. E também apelou ao Supremo em favor da liberdade do réu. Fachin recusou. Mas a decisão final cabe à Segunda Turma. Ou seja, tudo deve ficar como está.

Mas há um outro recurso na Segunda Turma. E este, sim, não tem como não ser impactado pelas revelações feitas pelo site The Intercept Brasil. Nesse caso, a defesa de Lula pede justamente que seja declarada a suspeição de Moro para ser juiz do caso. Aí as cosas podem se complicar bastante.

A análise é da coluna desta terça-feira (11) de Reinaldo Azevêdo do portal UOL.

Da redação

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