Notícias

Tribunal de Justiça realiza a partir desta segunda esforço concentrado envolvendo ações do Itaú-Unibanco

Implementando um ritmo acelerado de mutirões para julgar dezenas de ações contra bancos na Paraíba os desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba, planejam a partir da próxima segunda-feira (09) desafogar a pauta do tribunal. Os mutirões tem por objetivo obter acordos em processos passíveis de conciliação. As ações são apenas de natureza revisional.

A partir da próxima segunda-feira tem início o esforço concentrado de 91 processos envolvendo ações do banco Itaú-Unibanco. O mutirão é uma iniciativa do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba.

O mutirão ocorrerá no hall do Fórum Cível da Capital, localizado na Avenida João Machado, Centro de João Pessoa. As audiências serão realizadas de segunda a quinta-feira, das 14h às 18h, e, na sexta-feira, das 8h às 12h.

De acordo com o diretor-adjunto do Núcleo de Conciliação, Bruno Azevedo, os trabalhos realizados pelos mutirões são uma bandeira positiva para divulgar e popularizar a prática da conciliação. A conciliação, além de contribuir para desafogar o Poder Judiciário, permite que o banco possa conquistar os clientes, resgatando a capacidade para que retornem ao mercado de crédito, disse.

Este ano, o Núcleo já realizou o mutirão do Banco Bradesco, em que houve 99 audiências e 90 acordos; o mutirão da telefonia Tim, onde das 130 audiências ocorridas, em 104 houve acordos; e o mutirão do Seguro Dpvat (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres), ocorrido em João Pessoa e região metropolitana. Este último, alcançou 1.144 acordos, em 1.434 audiências.

Já nas audiências do Dpvat nas comarcas do sertão foram realizadas 674 audiências. Destas, 564 resultaram em acordos, atingindo um índice de 83,68%.

Após essas analises estão agendadas para este segundo semestre os mutirões do Banco GMAC/SA, de 16 a 20 de setembro. Também ocorrerão os regimes especiais do Seguro Dpvat com ações envolvendo processos das comarcas do Cariri, do ProEndividados e do mutirão fiscal da prefeitura da capital.

O Núcleo de Conciliação é dirigido pela desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, além dos diretores adjuntos, juízes Fábio Leandro, Bruno Azevedo e Carlos Sarmento.