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Um dos maiores sentimentos de satisfação para uma pessoa é carregar os sobrenomes de ambos os pais, porém, em alguns casos, o filho (a) assina apenas o sobrenome da mãe. Isso acontece quando o pai da criança se negou a registrar o bebê, ou mesmo tem dúvidas que seja o verdadeiro pai. Para esses casos, é realizado um procedimento chamado de reconhecimento de paternidade.

De acordo com a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Cíveis e da Família e do Núcleo de Promoção da Paternidade (Nupar), a promotora de Justiça Elaine Cristina Alencar, a Secretaria de Saúde do Estado (SES-PB) disponibiliza, semanalmente ao Ministério Público da Paraíba (MPPB), 25 vagas para a realização de exames de DNA gratuitos.

A promotora também falou da importância da secretaria desenvolver treinamentos com os profissionais do Hemocentro para oferecer um atendimento mais humanizado aos usuários. Isso foi solicitado, devido às reclamações registradas no Nupar por pessoas encaminhadas ao serviço. A secretária se prontificou a atender a solicitação.

Também foi definido que será estabelecido um fluxo entre o Nupar e o Hemocentro para aprimorar a orientação no atendimento de casos mais delicados. “Esse trabalho já vem sendo executado com grande êxito e o objetivo é proteger e salvaguardar os direitos das pessoas mais vulneráveis, que são as crianças e os adolescentes. Na maioria dos casos, temos conseguido o reconhecimento voluntário da paternidade. Em outros, o reconhecimento só ocorre com a realização do exame de DNA, por isso é tão importante a parceria com o Hemocentro”, explicou Elaine.

Desde 2011 (quando os promotores de Justiça iniciaram o trabalho de enfrentamento ao subregistro de paternidade, identificando os alunos da rede pública de ensino que não tinham o nome do pai na certidão de nascimento) até março do ano corrente, o MPPB promoveu 4.427 reconhecimentos de paternidade, beneficiando crianças, adolescentes e até adultos. No entanto, segundo o Ministério Público da Paraíba (MPPB), as estimativas dos paraibanos que não são reconhecidos, durante o mesmo período de implantação até o mês de março de 2018, são de 22.960 pessoas que não são reconhecidas.

 

Redação com assessoria do MPPB