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Com a definição, semana passada, do novo relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) – Edson Fachin – cresce a expectativa em torno do nome que o presidente Michel Temer indicará para a vaga de Teori Zavascki – morto no dia 19 de janeiro – para a Corte. Temer havia dito que esperaria a definição do relator para indicar um novo ministro. Nesta sexta-feira, o nome do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, ganhou força, e já é apontado como certo no STF.

Informações dão conta de que o próprio presidente teria telefonado domingo (5) para os demais candidatos para comunicá-los de sua escolha. Outro nome que aparecia com força era o do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra. Há ainda a expectativa de que, com Moraes indo para o STF, a vaga de ministro da Justiça seja indicada pelo PMDB.

Tese de Alexandre de Moraes impediria sua nomeação ao STF

Em sua tese de doutorado apresentada na Faculdade de Direito da USP, em julho de 2000, o atual ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, defendeu que, na indicação ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, fossem vetados os que exercem cargos de confiança durante o mandato do presidente da República em exercício, para que fosse evitado uma “demonstração de gratidão política”. As informações são do jornal Estado de S. Paulo.

Por esse critério estabelecido por ele mesmo, o ministro, que é um dos candidatos citados à sucessão do ministro Teori Zavascki, ficaria impedido de ser indicado pelo presidente Michel Temer.

A sugestão de Moraes está no ponto 103 da conclusão de sua tese. “É vedado (para o cargo de ministro do STF) o acesso daqueles que estiverem no exercício ou tiveram exercido cargo de confiança no Poder Executivo, mandatos eletivos, ou o cargo de procurador-geral da República, durante o mandato do presidente da República em exercício no momento da escolha, de maneira a evitar-se demonstração de gratidão política ou compromissos que comprometam a independência de nossa Corte Constitucional”.

O sumário da tese de doutorado está no banco de dados bibliográficos da USP (dedalus.usp.br). Seu título é Jurisdição constitucional e tribunais constitucionais: garantia suprema da Constituição. No trabalho, Moraes também defende que os ministros do Supremo tenham mandato por tempo determinado, e não a vitaliciedade prevista na Constituição de 1988.

A tese de 416 páginas foi orientada pelo jurista e professor Dalmo Dallari. Os demais integrantes da banca de doutorado de Moraes foram o hoje ministro do STF Ricardo Lewandowski e os professores Paulo de Barros Carvalho, Celso Fernandes Campilongo e Mônica Garcia.

A tese foi aprovada, porém sem o “com louvor” que costuma carimbar trabalhos mais elaborados e/ou originais. 

Na tese publicada em 2000, Alexandre de Moraes cita o presidente Michel Temer na bibliografia do cartapácio – Temer, Michel – Constituição e política, 1994; Elementos de Direito Constitucional, 1995.

Fonte: Jornal do Brasil