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O governador Ricardo Coutinho rebateu, no início da tarde desta
segunda-feira (2), as denúncias divulgadas pela imprensa nacional, nos
últimos dias, envolvendo seu nome enquanto gestor estadual e, até
mesmo, durante o período em que esteve à frente da Prefeitura de João
Pessoa. Ele assegurou que todas as informações apresentadas apontando
supostas irregularidades na locação de ambulâncias pelo Governo da
Paraíba e na execução do programa Jampa Digital ? este último de
responsabilidade da prefeitura pessoense – são infundadas e plantadas.

Ele se posicionou contra as denúncias durante o programa Fala
Governador desta segunda-feira, transmitido ao vivo pela rádio
Tabajara. “Essas mentiras não vão tirar nosso foco do trabalho em prol
da Paraíba. Não temos problemas com verdades nem medo de debater as
coisas. Estamos com pressa para desenvolver o Estado?, destacou.

Primeiramente, quanto ao aluguel de ambulâncias, Ricardo resumiu as
denúncias como “um absurdo?. Uma revista de circulação nacional
informou que o Estado teria locado ambulâncias por valores superiores
aos cobrados para compra dos veículos. Segundo ele, era preciso
enfatizar que o Estado não locava simplesmente os carros, e sim um
conjunto de serviços.

“Isso inclui o veículo, o motorista, o combustível, os profissionais
de saúde, a manutenção do carro e, inclusive, a troca imediata dele,
dentro de 24 horas, caso seja necessário. Quem divulga informações
como essas sabe de tudo isso. Entretanto, faz uso de mentiras com o
intuito de criminalizar o Governo?, disse.

No total, o Estado locou o serviço de sete ambulâncias de suporte
básico e outras quatro avançadas. Todos os contratos, segundo Ricardo,
foram firmados com o preço adequado, o mesmo cobrado em todo o País.
“Quem não deve, não teme. Não temo absolutamente a apuração de nada
disso. Vamos continuar trabalhando e, se preciso, contratando mais
serviços de ambulâncias, em benefício dos paraibanos?.

Jampa Digital – Denúncias de supostas irregularidades na licitação e
superfaturamento na execução do programa Jampa Digital, criado pela
Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), quando Ricardo Coutinho
respondia pela gestão municipal, também foram divulgadas na imprensa,
com repercussão nacional. Apesar da rapidez com que elas se expandiram,
as informações já mostram fragilidade diante das provas as
contestando.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) atestou pela regularidade do
pregão presencial de número 019/2009, entre a PMJP e a empresa Ideia
Digital, com relação ao programa Jampa Digital. A decisão foi tomada
por unanimidade pelos membros da 1ª Câmara do TCE, ao analisar o
processo licitatório.

Segundo Ricardo Coutinho, a matéria exibida pelo programa Fantástico,
da Rede Globo, era claramente direcionada para atingir o ministro das
Cidades, Aguinaldo Ribeiro, já que, na época, era secretário de
Ciência e Tecnologia de João Pessoa. “A matéria não apresentou
nenhuma prova e, na tentativa de desestabilizar o ministro,
aproveitaram, na Paraíba, para tentar também me alvejar com isso. Mas
não tem nada de irregularidade e, se tivesse acontecido qualquer coisa
por onde passei, eu seria o primeiro a determinar a apuração?,
garantiu.

Conforme informações da Procuradoria Geral, a licitação em questão
trata de um contrato no valor de R$ 4,7 milhões, oriundos do
Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), além de recursos de R$ 1,5
milhão da PMJP, somando R$ 6,2 milhões, e não mais de uma
contratação no valor de R$ 27 milhões, que foi o orçamento inicial
do programa.

Houve corte de valores pelo MCT e a Prefeitura readequou o programa de
acordo com os recursos atuais, o que atrasou a implantação do Jampa
Digital por quase um ano. Com a reformulação, o prazo de conclusão da
implantação está previsto para 1º de outubro deste ano, conforme
prevê plano de trabalho do convênio firmado com o Ministério da
Ciência e Tecnologia, estando ainda em plena fase instalação.

Placa automotiva ? Ricardo também aproveitou para explicar a
situação da placa do veículo oficial utilizado por ele, enquanto
governador. Denúncias indicavam que a identificação do carro era
fria, já que não possui informações sobre ela disponíveis no
Detran. “A situação dessa placa veio ainda da gestão anterior.
Acredito que o ex-governador, ao colocar uma placa vinculada, fez isso
por motivo de segurança, um procedimento normal. E, independentemente
do motivo, não há nada de ilegal nisso?, garantiu.

A legalidade da placa é tratada no Código de Trânsito Brasileiro, em
seu artigo 115. Nele, consta que os veículos de representação dos
Presidentes dos Tribunais Federais, dos Governadores, Prefeitos,
Secretários Estaduais e Municipais, dos Presidentes das Assembleias
Legislativas, das Câmaras Municipais, dos Presidentes dos Tribunais
Estaduais e do Distrito Federal, e do respectivo chefe do Ministério
Público e ainda dos Oficiais Generais das Forças Armadas terão placas
especiais, de acordo com os modelos estabelecidos pelo Contran.

Ricardo também aproveitou para esclarecer a situação do carro oficial
disponível para ele e o vice-governador paraibano, Rômulo Gouveia, em
Brasília. “Divulgaram que o veículo estava guardado numa garagem
particular. E eles queriam que eu colocasse onde? O problema seria se
esse carro estivesse numa festa, sendo usado indevidamente por algum
funcionário.?

Assessoria