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TSE mantém Junior de Preto no cargo de prefeito de Taperoá após ratificar decisão de ministro da Corte

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve no cargo o prefeito de Taperoá, no Cariri paraibano, Júnior de Preto. A decisão ocorreu por unanimidade,

TJPB reforça sentença de 1° grau e mantém suspensa eleição indireta em Bayex

O Tribunal de Justiça da Paraíba cancelou novamente a eleição para a escolha de prefeito e vice na Câmara Municipal de Bayeux. A decisão foi

LG terá que indenizar consumidora após explosão do celular durante carregamento

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a LG Eletronics do Brasil Ltda. a pagar uma indenização, no valor de R$

ESQUELETO AMBULANTE: Ex-conselheiro do TCE vai ter que pagar R$ 7 mil após ofender síndica em grupo no whatsapp

A Segunda Turma Recursal Permanente da Capital majorou para R$ 7 mil o valor da indenização, por danos morais, a ser paga em favor de

Decisão judicial que cancelou edital de eleições indiretas em Bayeux apontou irregularidades em prazos

O edital que estabeleceu a realização de eleições indiretas na cidade de Bayeux para está quinta-feira (12) foi impugnado devido à falta de cronograma que

Juiz julga improcedente Aije e arquiva processo contra prefeito e vice de Araruna

O juiz eleitoral Rúsio Lima de Melon julgou improcedente a ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), nº 0600039-61.2020.6.15.0020, movida pelo PSD, que é presidido no

Dias Toffoli suspende buscas e apreensões no gabinete de José Serra no Senado

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar (decisão provisória) para suspender as buscas e apreensões determinadas pela primeira instância da Justiça

TJPB condena Claro à multa de R$ 10 mil por negativar indevidamente nome de cliente

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento à Apelação Cível nº 080004323.2016.8.15.0171 para determinar a majoração da indenização, por

Alexandre Frota vai ter que indenizar petista em R$ 50 mil por fake news

O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) foi condenado pela juíza Jane Franco Martins, da 40ª Vara Cível Central de São Paulo, a pagar uma indenização