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Foi sancionada a Lei Ordinária n° 14.118 de 19 de janeiro de 2021, que regulamenta o Sistema Municipal de Cultura (SMC) de João Pessoa. A Lei prevê a conciliação do desenvolvimento humano, social e econômico com os direitos culturais dos cidadãos pessoenses.

Com a medida, será possível fazer uma política cultural com método, ferramentas formais e institucionais, abrangendo a inclusão de artistas, grupos e fóruns de cultura. O Sistema Municipal de Cultura funcionará conectado ao Sistema Nacional de Cultura, explicou o diretor-executivo da Fundação Cultural de João Pessoa – Funjope – Marcus Alves.